Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 633 DESPACHO Nº 0039756-42.2009.8.26.0053 (990.10.368597-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Fesp - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Rejane Maria Rodrigues de Souza - Apelada: Maria Thereza Janotta - Apelado: Natahir dos Santos Zirondi - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 563 Estrada Chiquito - Apelado: Marlene Caputo - Apelado: Neusa Aparecida de Oliveira - Apelado: Odair Rosa - Apelado: Oswaldo Chiquito Ortega - Apelado: Rosa Lichotto Zanin - Apelado: Sandra Márcia de Athayde Ribeiro Franco - Apelado: Valderez Maria Stocco Mazzoni - Apelado: Vera de Lourdes Andrade Vilela - Apelado: Vera Maria Arruda Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1058 Gastao Chaves - Apelado: Renato Sconfienza Filho - Apelado: Ruy Damiano Castilho - Apelado: Setsuko Gakiya - Apelado: Wanda dos Santos Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Gianc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 595 Sobral (OAB: 154168/SP) - Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Adriana Andrea San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 692 Estado de São Paulo - Apelada: Neide Rapatao - Apelada: Maria Cecilia de Araujo Barnabe - Apelada: Maria Cecilia Sabino de Miranda - Apelada: Maria de Fátima Abreu de Campos Requena - Apelada: Maria Tereza Mattos Oliveira - Apelada: Maria Vilani de Souza Straioto - Apelada: Neide Dias Gusman - Apelada: Nilda Nizete da Silva - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 767 Nº 0002093-25.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Itavema France Veículos Ltda. Embargdo: Coordenador Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 660 Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Klinger Luiz de Oliveira Souza - Interessado: Ronan Maria Pinto - Interessado: Irineu Nicolino Martin Bianco - Interessado: Humberto Tarcisio de Castro - Interessado: Luiz Marcondes de Freitas Junior - Interessado: Gilberto Carvalho - Interessado: Projeção Eng

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1061 prazo legal. - Advs: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador) - Regiane da Silva Nascimento (OAB: 253730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0058430-50.2007.8.26.0114 (990.10.160435-3) - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Spal Indústria Brasileira de B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 895 o julgamento definitivo da questão - Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio - correspondente aos representativos da controvérsia encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 6 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 489 Nº 0011220-84.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paula Campos Costa (Justiça Gratuita) - Nos termos da r. decisão no ARE nº 675.153, de 10/8/2012, publicada no DJU de 11/9/2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão g