Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 851 Processo 0004951-04.2012.8.26.0071 (071.01.2012.004951) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Antonio Volpato - Giancarlo da Silva Cozza - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 359/360. Declaro, em conseqüência, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1145 comarca diversa para ajuizamento da ação - Aplicação da Súmula nº 77 do TJSP - Decisão mantida - Agravo improvido. (TJSP - 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Salles Vieira, j. 27.10.2011) COMPETÊNCIA Relativa - Ação revisional de cláusulas contratuais - Declinação ex officio - Cabimento - A