Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 681 pagamento da dívida, isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, “caput” da lei 9.099/95) devendo ser consignado do MANDADO, que somente os BENS INDISPENSÁVEIS À HABITABILIDADE deverão ser considerados como ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS, bem como a autorização para USO DE FORÇA POLICIAL caso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 815 66150/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000466-40.2015.8.26.0296 - Alimentos - Provisionais - Fixação - G.R.S. - L.R.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/07/2016, às 11:30h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1585 Processo 1001232-51.2016.8.26.0428 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janaina Francisca dos Santos Leite - Vistos.Melhor analisando os autos, suspendo a liminar deferida às fls. 23, cuja decisão determinava a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes.Cancel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1426 recurso especial, aguarde-se até o julgamento final. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/ SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP) Processo 1019902-46.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Corretagem - Uni Porto Serviços de Adminsitração Imoveis Ltda - Maria Ormi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1888 edital (fls. 54).Int. - ADV: MARCELO PAES ATHÚ (OAB 154924/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001524-98.2016.8.26.0084 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.M. - - M.C.R.M. Vistos.Expeça-se novo mandado para integral cumprimento no endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 716 (OAB 156754/SP), SIMONE DE LIMA FARIAS DO NASCIMENTO (OAB 378341/SP), THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP) Processo 1000355-22.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silmara da Costa Santos - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2448 - CEJUSC, Bloco “B”, 2º andar, salas 217/222, advertindo as partes de que, caso pretendam juntar eventuais documentos e contestação, que o façam de forma digitalizada, observando-se o disposto no art. 19 da Resolução nº 551/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1245 DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE. ELEMENTOS INFORMATIVOS DOS AUTOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. A presunção de insuficiência de recursos da Lei 1.060/50 não é absoluta, podendo o magistrado, diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2127 Processo 1002304-74.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Atila Oliveira de Barros Roberta Ming Gurgel Hallais - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. É inapropriado requerer os benefícios da justiça gratuita já na petição inicial ou na co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1981 COMISSÃO INDEVIDA - Nos termos do entendimento do STJ, a comissão de corretagem só é devida se ocorre a conclusão efetiva do negócio e não há desistência por parte dos contratantes. - É indevida a comissão de corretagem se, mesmo após a aceitação da proposta, o comprador se arrepende e desiste da co