Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1925 enriquecimento ilícito. Nesse sentido: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Resilição pelos compradores diante da impossibilidade de pagamento - Admissibilidade - Restituição de 90% dos valores pagos, com retenção de 10%, a título de compensação pelas despesas com a venda do imóvel Despesas de personalizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3327 duas contas bancárias, de instituições diversas, e numa delas onde percebe seu salário (Banco Santander, no valor de R$ 865,77). Demonstrado, pois, que o valor decorre de seu salário (fls. 98), impenhorável, pois. Ante o exposto, defiro a liberação da restrição do bloqueio, apenas da conta onde a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2264 pelo Dr. Promotor. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP) Processo 1000599-97.2019.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.Q.C. - M.E.S.C. - Vistos em saneador, De início, cumpre ressaltar que os feitos serão instruídos e saneados em conju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2382 Processo 0042905-08.2019.8.26.0114 (processo principal 1026341-73.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Job Express Sistemas Ltda - Condominio Residencial Recanto do Guara - Vistos Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, 2º do Código de Processo Civil, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4812 cumprido, sendo de rigor a extinção do processo. Assim, Julgo Extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Levanto eventuais penhoras, bem como restrições do nome do executado junto ao Cartório de Protestos e órgãos de proteção ao crédito, caso tenham havido, valendo o present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1629 Teixeira de Lima E Souza - Paciente: Irene Batista dos Santos - Ante o exposto,INDEFIRO A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA. Com urgência, requisitem-se as informações da autoridade coatora. Após a prestação das informações, remetamse os autos à douta Procuradoria para parecer. - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2370 Processo 1001262-75.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Novo Mundo Empreendimento Imobiliario Ltda - Vistos. Em razão do combate ao coronavírus, por ora só estão sendo realizadas audiências urgentes. Citem-se os réus, por cartas, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2233 Desenvolvimento da Unicamp Funcamp - Autos n. 2021/000715. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC fica a parte exequente/ autora intimada, a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato pela imprensa oficial, sobre a resposta do ofício (data limite para transferÊncia), fls. 134,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2808 o pedido de consulta de bens à Delegacia da Receita Federal. Int. - ADV: JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP) Processo 0003413-65.2020.8.26.0084 (processo principal 1003906-93.2018.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - PLANO HOSPITAL SAMARITANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2365 DE SOUZA (OAB 135753/RJ) Processo 1000536-67.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Conforme consta do extrato de andamentos deste feito, ele teve sua distribuição direcionada a esta 2ª Vara (gerada automaticamente pelo p