Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. ECT. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS. COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À IMPORTÂNCIA DEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. 1 - Verificação da existência de débito do autor para com a ECT, em razão de Contrato de Prestação de Serviços de Correspondência Agrupada - SERCA que tem por objeto a prestação do serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. ECT. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS. COMPROVAÇÃO DO INADIMPLEMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO À IMPORTÂNCIA DEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. 1 - Verificação da existência de débito do autor para com a ECT, em razão de Contrato de Prestação de Serviços de Correspondência Agrupada - SERCA que tem por objeto a prestação do serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 27206/2019 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001907-02.2011.4.03.6112/SP 2011.61.12.001907-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS JRJ SP218434 GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 656 DELALIBERA (OAB: 125035/SP) - ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB: 233448/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0465576-26.2010.8.26.0000 (990.10.465576-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Alice dos Santos Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Petição protocolada sob nº 011.00769253-6, 29/07/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 708 SANTOS MENDONCA (OAB: 117142/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 815) - Advogado: JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB: 75199/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 912) 0558464-14.2010.8.26.0000 (990.10.558464-0) - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Francisco Orlando - Agravante: Flávio Gonçalves de Lima - Agravado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1243 Nº ORDEM:16.01.2012/000401 CLASSE:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ASSUNTO:VIAGEM AO EXTERIOR REQUERENTE:R. D. F. F. ADVOGADO:215342/SP - JAMIL FADEL KASSAB VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:024.01.2012.006814 Nº ORDEM:01.01.2012/000918 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1060 por multa e prestação pecuniária, na forma supra aludida; e para estipular o regime aberto. Expeça-se alvará de soltura clausulado.V.U. - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 9190632-25.2003.8.26.0000 (993.03.051333-0) - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Antonio Luiz Pir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005150-51.2011.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000190702.2011.403.6112) JUSTICA PUBLICA X ROBERTO RAINHA(SP101458 - ROBERTO PODVAL E SP131613 - JUVELINO JOSE STROZAKE E SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR) X PRISCILA CARVALHO VIOTTI(SP123723 - RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO E SP185070 - RODRIGO OTÁVIO BRETAS MARZAGÃO E SP207169 - LUÍS FELIPE BRETAS MARZAGÃO E SP228322 - CARLOS EDUARDO LUCERA) X CASSIA MARIA ALVES DOS SANTOS(SP218434 - GIANE ALVARES AMBROSIO AL

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE APELADO(A) APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : APELANTE ADVOGADO APELANTE CO-REU No. ORIG. JP OM JRJ SP218434 GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES SP218434 GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES CSN SP218434 GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES SP218434 GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES JP AC DS RR PCV C MADS C DS EJDS RADS J RRDO A VADS EMT 00019070220114036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO INSS EM PRESIDENTE PRUDENTE - SP.Publique-se. Registre-se. Intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002698-97.2013.403.6112 - MIGUEL DOS PASSOS(SP198796 - LUCI MARA SESTITO VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MIGUEL DOS PASSOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a pequena diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, dê-se vista à exequente para manifestação.Havendo concordância, expeçam-se imediatamente as RPVs na forma da resolução vigente, conform