239 resultados encontrados para gianeide da silva lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 194 representação por advogado. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível são contados em dias corridos. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 122 sanar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, considerada esta como direito abstrato, motivos pelos quais dou o feito por saneado.Defiro a produção de provas oral e pericial, consistente no depoimento pessoal do autor, que deverá ser pessoalmente intimado
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 610 273683/SP) Processo 1004144-59.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sandra Maria Rodrigues Lorençon Missão - Vistos.1. Assiste razão à autora. De fato, nos termos do artigo 356, do Código de Processo Civil, admitese a possibilidade de julgamento parcial do mérito, de sorte que a de
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 511 o seu nome de solteira, constante na certidão de casamento às fls. 15. Expeça-se mandado de averbação. Após, arquivemse os autos. P.R.I. (em caso de recurso, o valor do preparo é de R$ 106,25, conforme determinado) - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP) Processo 1003938-33.2014.8.26.0248 - Aliment
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 144 DE FREITAS X ANTONIO CARLOS GERALDI E OUTROS - Fls. 17 - V. Observo que o presente feito foi distribuído por prevenção em face do processo nº 248.01.2009.011590, porém inexiste qualquer prevenção, uma vez que mencionado feito já fora julgado com fulcro no artigo 269, III, do CPC, transitada em julgado em 0
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 597 pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 87 PARQUE ECOLÓGICO LTDA. - SIMONE DOMINGUES JACOB PASCHOAL - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhor
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 126 S/A - R N Distribuidora de Produtos Químicos Ltda. - - Maria Luisa Vianello Riskalla - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado