Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 61 mental. Nulidade processual inexistente. Precedente do STF. Preliminar afastada. Prova robusta da autoria, da materialidade e da causa de aumento. Alegação de embriaguez patológica não evidenciada e que também não exclui a imputabilidade do réu. Condenação mantida. (...)” (TJSP; Apelação Criminal

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 541 ANNE HELENA FISCHER INOJOSA ADVOGADO: LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA - OAB: Relatora AL0004217 RELATORA: ELIANE ARÔXA Ementa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos MACEIO/AL, 02 de julho de 2021. declaratórios são cabíveis para colmatar omissão, esclarecer obscuridade, desfazer contradição e corrigir manifesto equívoco no MARIA GORETE DA SILVA exame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 ADVOGADO : 14887/PA - Erivane Fernandes Barroso REQDO : PDG REALTY S/A Empreendimentos Imobiliários e Participações VARA:1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1025036-57.2019.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Kedson Soares Carvalho ADVOGADO : 72988/SP - Sergio Cardoso E Silva REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2093 público, tais como ‘terço de férias’, ‘serviços extraordinários’, ‘adicional noturno’ e ‘adicional insalubridade”. No entanto, verificase que há distinção entre o caso em tela e o decidido em sede de uniformização de jurisprudência (distinguishing), uma vez que o adicional de ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1930 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1008688-56.2018.8.26.0016 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Mohsen Fayad Khodr ADVOGADO : 407251/SP - Gianny Javarotti Tessandori EXECTDA : Albuquerque e Amorim Comercial Ltda VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA 8853 DESTINATÁRIO: ARIANA MENDES DA SILVA DESTINATÁRIO: Ficam os destinatários notificados do cancelamento da audiência MARCELO DIAS PINNA conforme Ato 01/2020 deste Tribunal e a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, devendo informar seus constituintes Ficam os destinatários notificados do cancelamento da audiência e as t

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO RÉU PERITO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA ROGERIO LODOVICHO Intimado(s)/Citado(s): 11923 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sas. intimadas para tomar ciência da Decisão de id. - MAIZA MARLI MAGRI E NALIO 6588ee3 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sas.

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 297 SANTANA DO IPANEMA/AL, 11 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO KARLA MEIRY MONTE JUSTIÇA DO TRABALHO Secretário de Audiência Processo Nº ACum-0000370-82.2019.5.19.0058 SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM ADVOGADO MONICA VALERIA CARVALHAL XAVIER(OAB: 3688/AL) RÉU MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA ADVOGADO LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA(OAB: 4217/AL) RÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2093 público, tais como ‘terço de férias’, ‘serviços extraordinários’, ‘adicional noturno’ e ‘adicional insalubridade”. No entanto, verificase que há distinção entre o caso em tela e o decidido em sede de uniformização de jurisprudência (distinguishing), uma vez que o adicional de ins

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 528 RÉU INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE INSAUDE JOAO VICENTE FERRAZ PAIONE(OAB: 184111/SP) AMANDA COSTA MELONE(OAB: 407137/SP) GIANNY JAVAROTTI TESSANDORI(OAB: 407251/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 01 ano. rms ADVOGADO SANTANA DO IPANEMA/AL, 27 de julho de 2020. ADVOGADO HENRIQUE COSTA CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ACum-0000370-82