Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0023287-78.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF52912 - CARLOS ALLAN REIS ALVES, DF28019 - RENATO SALLES FELTRIN CORREA. R: JOSE DA SILVA VALENTE. Adv(s).: DF41066 - LAURA BEATRIZ DEZINGRINI FONTO

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 admissibilidade da ação de improbidade administrativa, há indícios da ocorrência dos atos ímprobos narrados na petição inicial, o que impõe o seu recebimento. Sentença anulada. Art. 17, §§ 8ª e 9ª, da Lei 8.429/92. II ? Remessa oficial e apelação providas. N. 0022955-14.2014.8.07.0018 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 N. 0022955-14.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF7178 - PLACIDO FERREIRA GOMES JUNIOR. R: RICARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF52912 - CARLOS ALLAN REIS ALVES, DF28019 - RENATO SALLES FELTRIN CORREA. R: JOSE LUIZ DA SILVA VALENTE. Adv(s).: DF08662 - JOSE CARLOS DE MENEZES. R: EUN

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 N. 0000624-51.1998.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF34445 - MARIZE DAMASCENO MORAES. R: JOAO CARLOS REGIS. Adv(s).: DF25007 - HELEN APARECIDA PORTO NASCENTE. Número do processo: 0000624-51.1998.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: JOAO CARLOS REGIS

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ATO DE IMPROBIDADE. RELATÓRIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I ? O acórdão não contém nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, e os embargos de declaração não se pres

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 nas condutas imputadas como ímprobas dizem respeito ao mérito da ação de improbidade. Ausência de omissão. IV- Embargos de declaração desprovidos. N. 0022955-14.2014.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF3171800A - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA. A: RICARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF5291200A - CARLOS ALLAN REIS ALVES, DF2801900A - RENATO SALLES FEL

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 conhecimento do Requerido, o presente edital será afixado na sede do Juízo, no local de costume, e publicado no órgão oficial - Diário de Justiça Eletrônico-, estando disponível para consulta processual no sítio deste eg. TJDFT, conforme a lei, fluindo o seu prazo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. BRASÍLIA-DF, 29 de junho de 2018. Eu, RAQUEL RUPERTO CHAGAS DAS

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 Adv(s).: DF24815 - MANUELA ALVES NUNES DODE. R: CASINHA DE PEROLAS BRANCAS LIVROS EDUCATIVOS EIRELI - ME. Adv(s).: DF23455 - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. R: CLEBER DOS SANTOS COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BARBARA HAMU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARTHUR PAES WITTENBERG. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPU

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Nº 2014.01.1.051846-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JOSE ROBERTO ARRUDA e outros. Adv(s).: RJ147291 - JOAO FRANCISCO NETO, DF023870 - Ticiano Figueiredo de Oliveira, DF023944 - Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, DF13548E - Bernardo Lobo Muniz Fenelon,

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.122065-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE ROBERTO ARRUDA e outros. Adv(s).: RJ023532 - NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO, DF0013520 - Paulo Emilio Catta P