Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1960 tela, somente ocorreria após a busca e apreensão do automóvel.Se o requerido se manifestou, foi de maneira contra legem e por sua conta e risco, não fazendo jus a honorários de sucumbência pois não houve, propriamente, parte sucumbente. Isso, porque antes da contestação (que não ocorreu no feito, pois não houve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 305 montante bloqueado, antes da lavratura do auto de penhora, mostra-se prematuro. (...)” (Agravo de Instrumento nº 014347126.2013.8.26.0000, 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. Plinio Novaes de Andrade Júnior, DJ 5 de dezembro de 2013). Manifeste-se o exequente em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 508 (OAB 122626/SP), SELMA MARIA ANTUNES (OAB 261465/SP) Processo 0034953-65.2009.8.26.0554 (554.01.2009.034953) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Prestes Maia Bloco e - Wanderlei Pereira da Silva e outro - 1) Manifeste-se o autor, ora exeqüente, sobre a petição e documento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 580 Código de Processo Civil, de modo que, para obter seu intento, deverá o embargante socorrer-se da via processual adequada, pois maneja os Embargos com caráter manifestamente infringente, pretendendo, na prática, rediscutir as razões de decidir do julgado, o que extrapola o escopo do Artigo 535 do Código de Processo Civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 448 pelo juiz e prestada nos próprios autos. Como recurso de agravo de despacho denegatório não tem efeito suspensivo, há de se prosseguir na execução. O condomínio fica advertido das consequências de eventual reversão da decisão. O executado fica ciente que, caso haja reversão da sentença, será integralmente ressa

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Dê-se ciência. Cumpra-se. Coari, 22 de Abril de 2016. CID DA VEIGA SOARES JUNIOR - Juiz de Direito. Processo nº. 0002286-52.2013.8.04.3802 – Vara Cível – Execução Fiscal – Constrição/Penhora/Avaliação – Exequente: A União - Réu: S. R. V. Dantas – Empreiteira - ME – DECISÃO: Vistos etc. Trata-se de requerimento de penhora de ativos financeiros. É o bre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RONÉLIO CARDOSO DE LIMA (OAB 6432/AM), ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 5369/RO) - Processo 0602277-50.2013.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: JOSE OSMAR OLIVEIRA DE MACEDO- REQUERIDA: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros Dpvat S.A- Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro do art. 51,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 321 JAMES OLIVEIRA FERNANDES (OAB 16928/AL) - Processo 0700317-88.2020.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Ana Elisabeth da Silva Santos - LISTPASSIV: Millena Nayara Silva de Mello e outros - DESPACHO Analisando as informações contidas no termo de assentad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2595 205 de ter o devedor ingressado com o pedido de recuperação judicial estão excluídos do plano e de seus efeitos (art. 49, caput, da Lei n. 11.101/2005), o que não acontece no caso dos autos, até porque a executada não trouxe provas da participação da exequente no rol dos beneficiados na recuperação judicial que se iniciou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2641 Processo 1500201-21.2022.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MEL GIBSON DA SILVA LEITE - - BRUNA STEPHANIE VALENTIM DA SILVA - Vistos. Páginas 477: torno sem efeito a petição juntada às páginas 468/469. Aguarde-se a apresentação das contrarrazões