Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 982 Após, CITE-SE/INTIME-SE o Estado do Pará, por meio da procuradoria Judicial da SEFA - Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, para que cumpra a decisão à s fls. 71/75, bem como, se entender conveniente, juntar contestação no prazo legal. Após, juntada de contestação, INTIME-SE o autor para réplica. Após, de tudo certificado, façam os autos conclusos.  Canaã d

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 485 indique direito adquirido à incorporação da remuneração do cargo comissionado, não deve ser acolhido o pleito inicial quanto a este tema.       Quanto ao adicional de insalubridade, interpreto como pedido autônomo, não prejudicado pelo não acolhimento do pedido anterior, então, passo a apreciá-lo. Verifico nas provas que, diferente do descrito na petiçã

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7356/2022 - Terça-feira, 26 de Abril de 2022 580 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA RESENHA: 18/04/2022 A 24/04/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA - VARA: VARA UNICA DE MEDICILANDIA PROCESSO: 00000010719978140072 PROCESSO ANTIGO: 199710000119 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Procedimento Sumário em: 18/04/2022---REQUERENTE:MARIA JOSE DA COSTA TONY Representant