Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 858986-3 830723-3 885958-9 878740-0 1000182-4 1324258-1 876379-9 615850-5 1445484-7 1258085-8 1192266-3 1010426-3 1476360-1 661032-3 286340-5 1380225-1 1269826-2 1338339-3 1379088-6 1174594-0 377196-1 12605895 834022-6 737417-6 1392828-8 865681-1 1188759-3 1262793-1 1453663-5 1127269-7 1461145-3 1492354-4 1127660-7 878122-1 1454345-8 1448608-8 1298433-2 1053050-9 1417377-7 1073794-8 1453718-7 866284-3 1134103-9 316720-2 1206813-6 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.202, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando ato do governador de 29 de dezembro de 2020, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificado: - LAS/RAS: Mineração Usiminas S.A., Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1)Andrade-Minas Granitos Ltda. – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Candeias/MG – PA/Nº 15763/2008/001/2013. 2)Novabrita Britadora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 83/19 RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 992300-4, Sandra Aparecida Vicente Silva, PEB II O, Adm. 01, Ato nº. 36/19, publicado em 24/09/19, por incorreção na admissão, onde se lê: Admissão 02, leia-se: Admissão 01. 24 1275475 - 1 SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 83/19 RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 992300-4, Sandra Aparecida Vicente Silva, PEB II O, Adm. 01, Ato nº. 36/19, publicado em 24/09/19, por incorreção na admissão, onde se lê: Admissão 02, leia-se: Admissão 01. 24 1275475 - 1 SRE de Curvelo Diretora: Elizete Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – revogar ou anular processos licitatórios; V – assinar atos de dispensa e de inexigibilidade de licitações; VI – ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação e autorizar, quando for o caso, e após a manifestação da Procuradoria do IEF, o seu retardamento, nas hipóteses previstas na legislação aplicável à espécie; VII – assinar co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Realização de reuniões no recinto escolar, com participação das lideranças indígenas locais e acomunidade indígena, para divulgação das chapas e apresentação do Plano de Gestão pelos candidatos ao cargo de diretor Mobilização da comunidade indígena para a votação, mediante edital afixado na escola Votação Apuração dos votos e proclamação da chapa indicada Indicação pelo Colegiado Escolar, juntamente com aslide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Bessas, a partir de 21.08.2018, referente ao PEB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a, sendo 025 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 71/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rocha – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 18/05/2018 A 01/06/2018 - 158.I, 14088652 Debora Cardoso Mourade Souza Camara – PEB – 2 - Capitao Eneas - 3 - 22/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I, 14304612 Rejane Pereira de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 12/09/2016 A 13/09/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06190078 Gledson Alessandro Silva Santos – EEB – 1 - Pirapora - 20 - 17/05/2018 A 05/06/2018 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa L