Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 751 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma. Intime-se. - ADV: DELISE DA SILVA (OAB 380857/SP) Processo 0004369-32.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1225 artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma. Intime-se. - ADV: DELISE DA SILVA (OAB 380857/SP) Processo 0004369-32.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - GUSTAVO JARDIM - Vistos. Tendo em vista que até a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 851 que foi confirmado pelo patrono da parte autora.Por conseguinte, uma vez que a vaga foi disponibilizada antes da citação e da concessão da liminar, é de rigor a extinção do feito sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, ante a perda do objeto da ação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1044 e julgamento para o dia 21/03/2018, às 14:00 horas.Intimem-se (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a(s) testemunha(s) de acusação e defesa tempestivamente arrolada(s).Consigne-se no mandado-ofício, que requisitar partes para audiência, que se trata de audiência una, sendo o compareciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 862 de apresentação dos adolescentes encontra-se designada para o dia de amanhã, dia 23/08/2017, às 15:30 horas, sendo que as partes já se encontram intimadas e requisitadas para o ato.III-) Os adolescentes encontram-se internados provisoriamente na Delegacia de Policia desde o dia 18/08/2017, sendo que o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 946 de Trabalho (CTPS), bem como de documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura os tiver. - ADV: WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), CAETANO SERGIO MANFRINI NETO (OAB 258065/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1238 em síntese, que fez requerimento para vaga em creche municipal, sendo que a mesma não havia sido disponibilizada até a data do ingresso da presente ação. Requereu, assim, ordem judicial para que a municipalidade providencie a inserção da menor em creche municipal.Foi determinada a intimação do Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 1582 SANTOS MEDEIROS - mtr 919832 - Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao(à) condenado(a) ALEXANDRE CARLOS DOS SANTOS MEDEIROS - mtr 919832 - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP) Processo 0001505-19.2016.8.26.0502 - Execução Provisória - Livramento Condicion

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1075 497 formalidades legais, anotações e comunicações de praxe.IV-) Int.JAGUARIÚNA-SP, data supra.VIVIANI DOURADO BERTON JUÍZA DE DIREITO - - Advogados: MARIO LUIZ GEREMIAS - OAB/SP nº.:57700; Processo nº.: 296.01.2010.003980-0/000000-000 - Controle nº.: 000012/2010 - Partes: Justiça Pública X AILTON DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 631 sobre o montante da condenação e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, expedir-se mandado de penhora, nos termos do art. 475 - J do C.P.C. Havendo renúncia do patrono, intime-se o devedor, por via postal, no endereço constante nos autos, com as advertências do parágrafo