4.427 resultados encontrados para gicelio francisco da silva filho oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1221 poderá resultar em nova decretação da prisão preventiva do acusado. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP) Processo 1500190-10.2019.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 996 SP) Processo 0002392-05.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - AUDO MARCIO SILVA DOS SANTOS - ROBERT TAVARES CRIZEL - Vistos.Recebo a denúncia de fls. 2/3, em face do(a) acusado(a) AUDO MÁRCIO SILVA DOS SANTOS, qualificado(a) nos autos, uma vez presentes os requi
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1099 - A R Falanga & Cia Ltda Epp - - Arthur Roberto Falanga - - Marcelo André Bergamasco - - JOSIANE APARECIDA SOARES Certifico e dou fé que nos termos da Normas da Corregedoria art. 1.114, a validade do MLJ será de 120 dias após a assinatura do Juíz. Assim, procedi o cancelamento da guia n. 2113/13 no valor d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 785 acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder(em) à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma.Após devidamente citado(a) (s) e, caso não seja(m) oferecida(s) resposta(s), no menciona
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1139 processuais na forma da Lei. P. R. I. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0001128-16.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - RONALD FERNANDES RIBEIRO ALVES - LUCIANA APARECIDA MARCONDES - Vistos. Não verificada a ocorrência de q
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1068 - Encaminho os presentes autos a publicação para que, manifeste-se o exequente acerca do mandado que restou negativo, no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1002533-70.2018.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Renato Barbosa Fernandes - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1168 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2020 Processo 0002169-81.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 15011026820198260114 3ª Vara Criminal) - Justiça Pública
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1314 Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), ALBA VALERIA SABINO DE SOUZA (OAB 284613/SP), LUCAS PEREIRA NEVES (OAB 303762/SP) Processo 0007004-59.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007004) - Monitória - Espécies de Contratos - Comercial de Moveis Rimon Ltda - Certi
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 4824 Os autos físicos permanecerão arquivados em Secretaria até o encerramento da execução. Cópia deste termo foi juntada ao processo físico A tramitação do processo ocorrerá exclusivamente na forma 14 de Dezembro de 2017 Notificação eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Cópia deste t
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1314 Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), ALBA VALERIA SABINO DE SOUZA (OAB 284613/SP), LUCAS PEREIRA NEVES (OAB 303762/SP) Processo 0007004-59.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007004) - Monitória - Espécies de Contratos - Comercial de Moveis Rimon Ltda - Certi