115 resultados encontrados para gicelma pastore frade - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1649 Buzzo Esparza - - Oraides Luiz Batista - - Osmar Corrêa de Negreiros - - Osvaldo Francisco - - Paulo de Camargo - - Samuel Justino Galvão - - Sebastiana dos Santos - - Elisabete Dias Toledano Sanches - - Agnes Ayres Fernandes Moraes - - Aurelia Archanja Procaci Moulin - - Claudia Albers Avóglio - - Domingos Duarte Garcia
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2451 Leni Gomes Magi e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Certidão supra: diga a parte executada, em até 5 dias, sobre o pedido de habilitação a fls. 432/527. Intime-se. - ADV: PAULO MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0003722-87.2017.8.26.0053 (processo princ
TJSP 21/01/2021 - Pág. 4680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4680 Fazenda do Estado de São Paulo - Em consequência, ficam prejudicados os recursos especial e extraordinário interpostos às fls. 248-81 e 283-409. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Francisco Ruiloba (OAB: 195
TJSP 17/05/2017 - Pág. 1561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1561 definitivo do STJ. O recurso especial em análise deve, portanto, ficar sobrestado até final pronunciamento da Corte Superior. Int. São Paulo, 3 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - An
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1643 Processo 0003800-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0116168-82.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandro Marcelo Lobo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Em cumprimento ao determinado a fls. 107, expedi o(s) Mandado(s) de Levantamento:n.º
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1514 Processo 0003827-64.2017.8.26.0053 (processo principal 0034657-91.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Irene Vieira Pinhata - - Margareth Gentili Pereira Terra - Maria Aparecida de Carvalho - - Maria Cleuza Carneiro Steinle - - Maria de Olivei
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1516 dias, solicitado pela Fazenda do Estado na petição de fls. 901. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/ SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP) Processo 0003711-92.2016.8.26.0053 (processo principal 0020987-78.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remunerat
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1530 Pinto Silva - - Sandra Regina Lopes dos Reis - - Solange Wesguerber Modesto - - Stela Vania Rocha Magalhaes - - Aparecida Eva de Lima Silva - - Gicelma Pastore Frade - - Antonia Dagmar Penachio Moraes - - Carmen Lucia Junqueira Rodrigues - Celina Taguchi Pitondo - - Cleuza Marinho da Silva - - Clodney Falqueiro - - Dir
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2041 analisado nos autos do Cumprimento de Sentença. Arquivem-se. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0958/2022 Processo 0004027-95.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações de Atividade - Espólio de
TJSP 21/09/2018 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1923 r. decisão exarada pelo Col. Supremo Tribunal Federal no RE nº 764.332/SP -ADICIONAL - QUINQUÊNIO - VENCIMENTOS INTEGRALIDADE, Tema nº 702/STF, julgamento em 28-2-2014, publicada no DJe de 21-03-2014, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.039, parágrafo