TSE cassa mandato de vereadores de Belo Horizonte que foram eleitos em vagas para mulheres

Ministros reconheceram que Pros, atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa das Eleições 2020. Com isso, parlamentares César Gordin e Wesley Moreira foram cassados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), atual Solidariedade, fraudou a cota de gênero na disputa por cargos de vereador em Belo Horizonte durante as Eleições 2020. Com isso, os mandatos dos parlamentares César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) foram cassados.

Durante uma sessão nesta terça-feira (12), os ministros decretaram a nulidade dos votos recebidos pela legenda, acompanhando o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques. O plenário ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

Além disso, foi declarada a inelegibilidade de oito candidaturas femininas envolvidas na fraude. De acordo com o TSE, as candidatas não se empenharam para anunciar a própria disputa ao pleito. Algumas não votaram em si mesmas e também divulgaram outro candidato a vereador, do mesmo partido, nas redes sociais.

“Nem no início da candidatura houve qualquer demonstração de ato efetivo de campanha”, destacou o ministro Floriano de Azevedo.
No julgamento, a defesa dos investigados alegou que o autor da ação pediu desistência e sustentou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não poderia assumi-la (entenda mais abaixo). Também disse haver igualdade jurídica em outros processos já concluídos, em que fraudes não foram constatadas.

O plenário entendeu que as ações analisadas poderiam ser similares em alguns aspectos, mas não idênticas, porque produziam consequências diferentes. Então a desistência do requerente foi homologado, e o MPE assumiu o caso.

Em nota, a Câmara Municipal de Belo Horizonte afirmou que “não é parte e não se manifesta nesse processo”, mas que a decisão será cumprida.

“Cabe à instituição apenas o cumprimento da decisão judicial, o que ocorrerá nos termos do voto do relator”, informou a assessoria da CMBH.

O que dizem os acusados

O vereador Wesley Moreira disse ter “absoluta convicção” de que não houve irregularidades que justificassem a nulidade dos votos dos candidatos do partido.

“Sigo em frente, como sempre fiz, na defesa dos eleitores que – democrática e regularmente – me confiaram a missão de representá-los no parlamento, na certeza de que em breve essa injustiça será corrigida”, afirmou, em nota.
Em nota publicada nas redes sociais, o vereador César Gordin afirmou ser vítima de perseguição por ter origens nos movimentos de torcidas organizadas.

“Arrumaram um jeito de movimentar em Brasília um processo de 2020 contra o partido que fui candidato e que não tenho nada a ver”, disse o ex-parlamentar em trecho do comunicado.
Entenda o caso
Edmar Martins Cabral, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao cargo de vereador de Belo Horizonte, em 2020, acusou o Pros de registrar as oito candidaturas femininas apenas para cumprir a cota de gênero exigida por lei.

Segundo a acusação, Natália Gomes Pereira, Bianca Angel Amaral, Nayssa Lyere Cândido Barbosa, Elaine Jaine de Assis Branco, Cíntia Juliana Ferreira de Abreu, Karine Souza dos Santos, Kathleen Iasmin Rocha da Silva e Viviane Cristina da Fonseca eram as candidatas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou os pedidos improcedentes, afirmando que as provas apontadas não seriam suficientes para caracterizar a fraude à cota de gênero. Edmar, no entanto, apresentou recurso ao TSE, mas acabou desistindo da ação.

O processo foi assumido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que conseguiu a cassação dos parlamentares na sessão desta terça.

O que é cota de gênero?
Segundo a Lei 9.504/97, a cota de gênero é uma ferramenta para contornar o problema da sub-representação das mulheres nas casas legislativas.

A norma estabelece que cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.

 

Justiça aceita denúncia do MP e torna réu homem que matou cunhada e duas crianças a golpes de martelo

David de Souza Miranda atacou Natasha Maria de Albuquerque, a filha dela Ana Beatriz, de 4 anos, e a filha dele Luísa Fernanda, de 5. Eles está preso em prisão preventiva.

O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal, aceitou na segunda-feira (16), a denúncia do Ministério Público contra David de Souza Miranda pelas mortes de Natasha Maria Silva Gonçalves de Albuquerque, de 30 anos, e das crianças Ana Beatriz Albuquerque, de 4 anos, e Luísa Fernanda Miranda, de 5 anos.

No dia 22 de setembro ele atacou Natasha, que era sua ex-cunhada, a golpes de martelo, e também a filha dela, Ana Beatriz, e a filha dele, Luísa. Segundo testemunhas ouvidas pela polícia, David fez isso em retaliação à ex-mulher, Nayla Albuquerque, que o denunciou por violência doméstica, e o obrigou a cumprir medida protetiva de distância.

David teria dito que mataria a ex-cunhada a marteladas e ainda mataria a própria filha, como forma de “mostrar à ex-mulher como era ficar sem filho”.

Ele foi denunciado por homicídio com as seguintes qualificadoras:

motivo fútil;
emprego de meio cruel;
meio que impede a defesa da vítima;
contra a mulher (feminicídio);
com violência doméstica e familiar;
contra menor de 14 anos (no caso das crianças) com aumento de pena por ser pai e tio das meninas do crime.

O magistrado manteve ainda a prisão preventiva de David de Souza Miranda e solicitou ajuda psicossocial para a família atingida.

Após ser transformado em réu, David passará por audiências de instrução, que definirão se ele deverá ir ou não a júri popular, já que se trata de um crime contra a vida.

O caso
De acordo com as investigações da Polícia Civil, David de Souza Miranda atacou Natasha, a filha dela, Ana Beatriz, e a filha dele, Luísa Fernanda, a golpes de martelo. Após as agressões, ele ainda colocou fogo na casa aonde Natasha havia ido levar Luísa para visitar o pai. As crianças não resistiram e morreram, e Natasha teve 98% do corpo queimado, foi socorrida, mas morreu no dia 8 de outubro.

Em outro depoimento à polícia, uma testemunha contou que David teria feito ligações avisando que matou as três e que teria ainda ligado para a ex-companheira, Nayla, para dizer que ela havia “provocado uma tragédia na família”.

David foi preso na Tijuca, na Zona Oeste do Rio, após se envolver em um acidente de carro enquanto fugia, e teve a prisão convertida em preventiva pela Justiça.

Mulher baleada durante ataque de ex-companheiro em sítio em MG tinha medida protetiva contra agressor; prima morreu a pauladas

Além da prima, que morreu no local, na zona rural de Claraval (MG), um outro amigo da família foi baleado; duas pessoas seguem internadas na Santa Casa de Passos.

A mulher que foi baleada durante um ataque do ex-companheiro ao sítio onde ela morava na zona rural de Claraval na manhã de quinta-feira (8) tinha uma medida protetiva contra ele. A prima dela morreu no ataque e um amigo da família também foi baleado. Após os crimes, o agressor se matou.

Para a polícia, Talita Caroline da Silva disse que tinha uma medida protetiva contra o ex-companheiro porque ele era muito ciumento. Eles ficaram juntos por 1 ano e 8 meses e já estavam separados há quatro meses.

A medida protetiva era para o homem não se aproximar do sítio onde ela vivia com três filhos.

“Foi encaminhada para a Justiça no dia 21 de junho uma medida protetiva. No dia 23 de junho, o delegado de Claraval finalizou uma investigação de violência doméstica praticada pelo Lidiomar e também foi encaminhado para a Justiça. E nós temos a instauração de dois inquéritos apurando descumprimento de medida protetiva. O último instaurado na segunda-feira, dia 4 de setembro, em desfavor do Lidiomar. Então, todos os antecedentes criminais que ele pudesse vir a ter estavam todos ligados a esta questão do problema de relacionamento que ele tinha com a sua ex-esposa Talita”, disse o delegado regional interino Paulo Queiroz.

No entanto, as medidas protetivas não adiantaram. Na manhã de quinta-feira (7), quando a família se reunia para tomar café da manhã, o produtor rural Lidiomar Gomes Oliveira, de 48 anos, invadiu o sítio, matou uma prima da ex-mulher com uma paulada na cabeça e em seguida atirou a ex-mulher de 33 anos e um amigo delas, que estava no local.

Após o ataque, o homem tirou a própria vida. A mulher que morreu foi identificada como Dalila da Silva. Ela tinha 65 anos e na hora que foi atingida estava com um bebê de 5 meses no colo.

O motivo do ataque seria o fato do homem não aceitar o fim do relacionamento. O homem também teria ficado indignado com uma decisão da Justiça que deu a ela o direito de ficar com a casa principal do sítio para morar com os três filhos.

Segundo o delegado que cuida do caso, a polícia vai investigar agora se o homem agiu sozinho ou se teve ajuda de mais alguém para cometer os crimes.

“Sim, nós temos que investigar todas as circunstâncias em que este crime bárbaro aconteceu. Nós precisamos identificar a origem da arma, se essa arma era dele, se ele comprou de alguém, se ele pediu emprestado para alguém, se ele recebeu algum auxílio para a prática deste crime, se alguém tinha conhecimento e se omitiu com relação a isso. Então, nós teremos toda uma investigação para poder finalizar, deixar todos os detalhes esclarecidos, para que não haja nenhuma dúvida de que realmente ou foi apenas ele que praticou esse crime, ou se ele teve auxílio de mais alguém fornecendo arma ou algum outro tipo de auxílio para que ele pudesse praticar esse crime horrível”, completou o delegado.

A ex-mulher do agressor e o amigo da família que foi baleado seguem internados na Santa Casa de Passos.

 

PF prende outro suspeito na Operação Águas Profundas

A Polícia Federal prendeu em Santa Catarina mais um suspeito de participar da quadrilha envolvida em um esquema de fraudes de licitações da Petrobras, aumentando para 14 o número de presos na Operação Águas Profundas. Ricardo Moritz é acusado de atuar como laranja nas transações. Quatro pessoas ainda são procuradas. Entre os presos na operação, deflagrada na terça-feira, estão três funcionários da estatal, dois diretores do estaleiro Angraporto e Ricardo Secco, pai da atriz Deborah Secco.

Segundo o delegado responsável pela operação, Ricardo Moritz é acusado de atuar como laranja de Ruy Castanheira, contador que trabalhava como operador da quadrilha, numa empresa fantasma chamada RVM. A polícia ainda investiga a denúncia de que a RMV, empresa em nome de Moritz, emitia notas fiscais frias para as ONGs acusadas de lavagem de dinheiro.

Na operação, a Polícia Federal cumpria 18 mandados de prisão preventiva. Quatorze pessoas foram presas e quatro ainda estão foragidas: o policial federal Sergio Fernandes Granja, Wilson Ribeiro Diniz, que seria laranja, Cláudio Valente Scultori da Silva e José Augusto Barbosa Reis.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 26 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema. Os envolvidos serão acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, estelionato, fraude de licitação e falsidade documental.

De acordo com o procurador da República, Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, em um dos esquemas, funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas visando fraudar licitações viciadas em favor da empresa Angraporto Offshore, criada em julho de 2003 para a realização de contratos administrativos com a estatal desde a sua criação. Outras empresas também se associaram à Angraporto em fraudes.

“Empresas como a Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações envolvendo as plataformas P-14 e P-16”, afirma nota do Ministério Público. Os réus ocultavam parte dos recursos auferidos com os contratos das licitações, valendo-se de empresas “fantasmas”. Com isso, foi desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas, possibilitando a sonegação de tributos federais.

ONGs

Outro esquema, coordenado pelos denunciados Ruy Castanheira e Ricardo Secco, consistia em desviar recursos repassados pelo governo por meio de convênios sem licitação para organizações não-governamentais (ONGs) que, em tese, seriam responsáveis pela execução de programas sociais.

As transferências foram realizadas pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp) por meio de convênios também sem licitação com as ONGs Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração, Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento e Centro Brasileiro de defesa dos Direitos da Cidadania.

A operação

A operação, denominada “Águas Profundas”, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro e em Brasília, no Distrito Federal. A ação conta com a participação de cerca de 250 agentes de vários Estados. Em duas casas em condomínios de luxo na zona sul do Rio, foram apreendidos documentos, quatro veículos e uma coleção de armas que inclui metralhadoras e pistolas com silenciadores.

Veja a lista dos acusados com prisão preventiva decretada:

Fernando da Cunha Sterea
Mauro Luiz Soares Zamprogno
Wladimir Pereira Gomes
Simon Matthew Clayton
Ruy Castanheira de Souza
Carlos Heleno Netto Barbosa
Carlos Alberto Pereira Feitosa
Romulo Miguel de Morais
Sergio Fernandes Granja
Ricardo Secco
Jose Augusto Barbosa Reis
Ana Celeste Alves Bessa
Claudio Valente Scultori da Silva
Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza
Laudezir Carvalho de Azevedo
Hilário dos Santos Mattos
Wilson Ribeiro Diniz
Ricardo Moritz

Outros denunciados:
Carlos Roberto Velasco
Paulo Cesar Petersen Magioli
Valdir Lima Carneiro
Aurélio Gonçalves Marques
Rodolfo Barbosa Brandão da Costa
Paulo José Freitas de Oliveira
Antônio Carlos Vargas
José Antonio Vilanueva

Operação ‘São Matheus’ da Polícia Civil cumpre 13 mandados de prisão

Para concluir as investigações dos crimes da quadrilha de Thiago, foi montada uma força tarefa dentro da Delegacia

Treze mandados de prisão decretados contra suspeitos de roubos e furtos foram cumpridos pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), da Polícia Judiciária Civil, na terça-feira (19), na operação denominada “São Matheus”, realizada no bairro que levou o nome da ação inserida na operação Bairro Seguro, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Durante a operação para prender foragidos, a Delegacia também recuperou dois veículos roubados, que estavam escondidos em regiões de mata.

A delegada titular da Derf, Elaine Fernandes, disse que o foco no bairro São Matheus já era uma demanda da unidade, diante das denúncias recebidas de moradores da localidade. “Bandidos costumam se esconder por lá. Por isso, nos últimos dias nossas equipes de investigação se empenharam nesse bairro no intuito de cumprir mandados de prisão de suspeitos que estavam ali foragidos e homiziados”, disse.

No bairro São Matheus, os policiais conduziram os suspeitos Rafael Fernandes Souza, “Ratão”, que era foragido da justiça dois mandados de prisão em aberto; Carlos Moacir da Silva, conhecido por “Porcão”, com dois mandados de prisão preventiva cumpridos em seu desfavor; e Gilson do Carmo Rodrigues, o “Xoxa”, que teve um mandado de prisão cumprido.

O casal, Tiago Luis Gonçalves de Souza e Manoely da Costa Silva, teve sete mandados de prisão preventiva cumpridos. O suspeito Tiago estava com quatro mandados de prisão. Ele é acusado de liderar uma associação criminosa, que em apenas dois meses praticou mais de 25 roubo majorado todos com a autoria delitiva elucidada e praticados no município de Várzea Grande. A mulher teve três mandados de prisão cumpridos.

Ambos os suspeitos já estavam presos e foram comunicados das ordens judiciais nas unidades prisionais, sendo Tiago na Cadeia do Capão Grande e Manoely no presídio feminino de Cuiabá.

Nas mesmas investigações, dois adolescentes foram identificados e ouvidos em diversos roubos. Eles foram liberados por não terem ordens judiciais de apreensão. Todos os crimes atribuidos ao grupo criminoso tiveram as autorias esclarecidas.

O delegado responsável pelos procedimentos, Marcel Gomes de Oliveira, destacou que com a prisão na última sexta-feira (15), da suspeita foragida, Karolina Souza de Arruda, durante a operação Coligados, a quadrilha comandada por Tiago foi totalmente desmantelada.

Na investigação, a Delegacia de Roubos e Furtos adotou a teoria do concurso material. Para cada um dos crimes praticados foi instaurado um inquérito policial, em razão do bando mudar a forma de agir em cada um dos delitos praticados.

“Ora os criminosos agiam em dois, ora agiam em três, ora estavam com arma de fogo, ora estavam com armas brancas, sem contar as diversidades de bairros que aturam”, explicou.

Para concluir as investigações dos crimes da quadrilha de Thiago, foi montada uma força tarefa dentro da Delegacia, para poder ouvir a quantidade de vítimas, proceder com os reconhecimentos e interrogatórios realizados. O trabalho teve o assessoramento do núcleo de inteligência da unidade, que por meio da produção de relatórios técnicos e análises de imagens foi possível atribuir à associação criminosa a quantidade de crimes.

“O trabalho de investigação é crucial para a manutenção dos assaltantes no cárcere, pois só através deste é possível se atribuir a autoria e materialidade de delitos pretéritos, muitas vezes até esquecidos, mas que diante de uma trabalho minucioso se atinge o verdadeiro objetivo de polícia judiciária”, concluiu o delegado Marcel Gomes.

Todos os suspeitos tiveram seus mandados de prisão preventiva cumpridos e foram interrogados em procedimentos da Delegacia. Em seguida, encaminhados a Cadeia Pública, à disposição da justiça.

Veículos Recuperados

Ainda visando combater delitos patrimoniais, na região do bairro São Matheus, a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande recuperou dois veículos roubados no mesmo bairro. Um prisma prata, tomado de assalto na cidade de Nossa Senhora do Livramento, na noite de domingo (17), foi recuperado.

O segundo veículo, um Hyunday, HB-20, tomado de assalto na manhã de segunda-feira (18), foi recuperado logo em seguida por policiais da Delegacia de Roubos e Furtos.

Segundo a delegada Jannira Laranjeira os responsáveis pelos dois roubos são criminosos contumazes da região do São Matheus, que costumam agir tanto no município de Várzea Grande, quanto em cidades vizinhas. Os suspeitos estão identificados.