8 resultados encontrados para gide do decreto - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 4825 Tudo nos termos da fundamentao que para todos os efeitos integra este dispositivo. O(A) Doutor(a)ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO , Juiz(za) da Correo monetria, juros, recolhimentos fiscais e previdencirios, nos 1 Vara do Trabalho de Jaboticabal, FAZ SABER a quantos o termos da motivao. presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo n 0011689-87.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTE NTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 330785-33.2015.8.09.0093 1363 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BHS AAF 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 UCIARIA". AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSA O DO BEM DESCRITO NA INICIAL. EXPECA-SE O MANDADO DE CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO E CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRE SENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS), HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DESCRITO NA INICIAL. EXPECA-SE O MANDADO DE CUMPRIMENTO DA LIMIN AR DE BUSCA E APREENSAO E CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR A INTEGRALIDADE DA DIVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO DIAS), HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS, SOB PEN A DE CONSOLIDAR-SE A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 T. 334 DO NCPC) OBRIGATORIAMENTE, SOB PENA DE INCIDIR EM ATO ATEN TATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E PAGAMENTO DE MULTA, NOS TERMOS D O 8, DO CITADO DISPOSITIVO. FEITO O PEDIDO POR AMBAS AS PARTES DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO FICAM DISPENSADAS DO CO MPARECIMENTO OBRIGATORIO (INCISO I, DO 4, DO ART. 334 DO NCPC). I NTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVES DO SEU RESPEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 , "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTIL IZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 152631-56.2016.8.09.0093 673 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO HONDA S/A AYRTON ASSIS SILVA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 622 necessariamente escrita: pode-se expressar verbalmente a renúncia, provada por todos os meios permitidos, da mesma maneira que se deve considerar tácita a renúncia decorrente da prática, pelo interessado, mesmo por escrito, de qualquer ato incompatÃ-vel com a prescrição. Trata-se de renúncia tácita, por exemplo, a carta do devedor ao credor pedindo prazo para pagar obrigaç�