Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 U COPIA DE DECLARACAO DE TRABALHO A FLS. 103/105. INSTADO A SE MA NIFESTAR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 160/162 PLEITEOU PE LA MANUTENCAO DA SEGREGACAO PROVISORIA DO REQUERENTE, ARGUMENTAND O QUE NAO HOUVE MODIFICACAO NA SITUACAO FATICA ANTERIOR, QUE ENSE JE NA REVOGACAO DA CONSTRICAO CAUTELAR. E O RELATORIO DO NECESSAR IO. DECIDO. A PRISAO PREVENTIVA E CABIVEL

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 JOSE MAURICIO DE ARAUJO BALAGAO ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201 603962071 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 4 55, REVOGUEM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DE MA RCOS VINICIUS RODRIGUES FERREIRA E RAFAEL JOSE DOS SANTOS NOS PRE SENTES AUTOS, TAO SOMENTE PARA VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE DESME MBRAMENTO, ADOTANDO-

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO : 254521-67.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNA LUIZA ANDRE DE PAIVA SILVA ACUSADO : CRISTIANO VITOR GOMES DA CRUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201602545213 ACUSADO: CRISTIANO VITOR GOMES DA CRUZ VITI MA: BRUNA LUIZA ANDRE DE PAIVA SILVA RELATORIO TRATAM OS PRESENTE S AUTOS DE AC

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 14/11/2017 206283-56.2012.8.09.0051 249 ACAO PENAL CRISTIANO PEREIRA DO NASCIMENTO GIDEAN DA SILVA SOUSA 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 38725 GO - MARCIO ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : AOS NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE ( 09/11/2017)

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 381840-86.2014.8.09.0051 626 ACAO PENAL BRUNO NAVES DA SILVA FELIPE DOS SANTOS VEIGA WANDEL SILVA PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201403818406 ACUSADOS: FELIPE DOS SANTOS VEIGA WANDEL SI LVA PEREIRA NATUREZA: ACAO

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 A IMPOSTA AO REU DEVERA SER CUMPRIDA EM CASA DO ALBERGADO, EM REG IME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIG O PENAL. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO PREVISTA NO ARTIGO 44 DO C ODIGO PENAL , POR TER SIDO O CRIME COMETIDO COM VIOLENCIA CONTRA A PESSOA. DEVERA SER PROCEDIDA COM A DEVIDA DETRACAO PENAL, UMA V EZ QUE O REU FOI PRESO PREVENTIVAMENTE POR E

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 SER VALORADA PARA FINS DE RECRUDESCIMENTO DA PENA-BASE DO CONDEN ADO, DEVENDO SER CONSIDERADA NEUTRA OU FAVORAVEL, CONFORME O CASO CONCRETO (RESP 897734/PR). ANTE O EXPOSTO, FIXO A PENA BASE EM 1 4 (QUATORZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A CONFISSAO DO ACUSADO, EM JUIZO, NA PRIMEIRA FASE DO PROC EDIMENTO, REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, FIC

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 : : : : : : 206283-56.2012.8.09.0051 249 ACAO PENAL CRISTIANO PEREIRA DO NASCIMENTO GIDEAN DA SILVA SOUSA 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 38725 GO - MARCIO ALEX BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO : SENTENCA CRISTIANO PEREIRA NASCIMENTO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNC

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 APRECIACAO DA CAUSA DO TRIBUNAL DO JURI, JUIZ NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, COMPETENTE PARA REALIZAR O APROFUNDADO EXA ME DAS PROVAS E ACOLHER A VERSAO QUE LHE PARECA MAIS VEROSSIMIL. 3. A ABSOLVICAO SUMARIA SO E ADMITIDA QUANDO HOUVER PROVA DE NAO SER O REU AUTOR OU PARTICIPE DO DELITO, QUANDO NAO CONSTITUIR O F ATO INFRACAO PENAL, OU, AINDA, SE DEMONSTRADA

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA QUE FOI PRONTAMENTE ENCAMINHADA AO HUGO. INTERROGADO, O DE NUNCIADO CONFESSOU O DELITO. A MATERIALIDADE ACHA-SE COMPROVADA N OS AUTOS, CONFORME LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE FLS. 53/5 6. A AUTORIA VEM CONFIRMADA PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, DA VITIMA E DO DENUNCIADO. ASSIM, PRESENTES ESTAO OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS NECESSARIOS AO OFERECIMENTO DA PR