Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FLOR COMERCIO DE GAS LTDA ME LUIZ FELIPE OLIVEIRA GARCIA(OAB: 44053/RS) UNIÃO PRF ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 944 TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CLAUDIO DIAS DE JESUS DOS SANTOS RÉU: GILBERTO CAMPOS DA SILVA PINTURAS - ME e outros DESTINATÁRIO - FLOR COMERCIO DE GAS LTDA - ME FABIANO FRAGA AMANDIO Pela presente, fica o dest

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 743 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJE e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJE. Publique-se. Intime-se. Encruzilhada, Bahia, 29 de julho de 2021. Je�

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ACUSADO ADV ACUS : GILBERTO CAMPOS DA SILVA : 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO 16451 DF - EVANDRO WILSON MARTINS DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA O ACORDAO PROFERIDO EM SEDE DE RECURSO DE APELACAO QUE ABSOLVEU O REU (FL. 430/437), E CONSIDERANDO QUE JA FOI CUMPRIDO O ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO REU NOS AU TOS DA EXECUCAO PROVISORIA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NIQ

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 : : : : : 239737-93.2016.8.09.0113 535 ACAO PENAL EDUARDO TAVEIRA GUIMARAES DJAIR COSTA DA CRUZ EDMILSON JOSE TOLEDO JUNIOR ADV ACUS : 47392 GO - RAIKES FERNANDO DE MIRANDA 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602397370 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO CONFEC CIONADA A FL. 266, CUMPRA-SE O RESTOU

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I DECISAO 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. 1- Ressaindo dos elementos de convicção apurados nos autos, a comprovação da conduta ilícita do processado, não sobra espaço ao pronunciamento jurisdicional absolutório. 2- Não há que se fa

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 247226-89.2013.8.09.0113 406 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA GILBERTO CAMPOS DA SILVA 24939 GO - FERNANDO LIVIO BUENO 16451 DF - EVANDRO WILSON MARTINS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO REORDENAMENTO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO O ATO ANTERIORMENTE APRAZADO PARA O DIA 06 04 2017, AS 14H

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NR. PROTOCOLO : 260905-25.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECUCAO PROVISORIA DE PENA REQUERENTE : SAUDE PUBLICA REQUERIDO : RONY GOMES ROSA ADV RDO : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : DECISAO: ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E, DE CONSEQUENCIA, C ONCEDO NOVA OPORTUNIDADE AO REEDUCANDO PARA CUMPRIR AS CONDICOES IMPOSTAS NOS AUT

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AELBRA EDUCACAO SUPERIOR GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL João Carlos de Oliveira Teixeira(OAB: 55456/RS) JOSE ARGEMIRO ROSSI DE AMORIM(OAB: 11401/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO EDUARDO KACZYNSKI 1015 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d43aaa proferido nos autos. Vistos, etc. In

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 736 99, parágrafo 3o, do CPC), defiro a gratuidade da justiça. Por tais razões, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, pelo prazo de 05 anos, nos termos do art. 98, parágrafo 3o, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Esplanada/BA, 7 de janeiro de 2022 YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO T

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB: 53969/RS) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521/RS) Intimado(s)/Citado(s): - JOCELI MARIA DOS SANTOS - MAXMIX COMERCIAL LTDA Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0020136-66.2016.5.04.0601 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA HELENA LISOT RECORRENTE Instituto d