Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº 000225285.2011.815.0231 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Eduardo do Nascimento Dornelas Advogada(s): Nathan Bezerra Wanderley (OAB/PB 21.058) e Alessandro Figueiredo Valadares Filho (OAB/PB 21.049). Apelado: Gedson Barbosa de Santana. Advogad

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 30 Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos, Roberta Beatriz Do Nascimento, Apelado: Jose Carlos De Santana, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 0070460-44.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao -

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 11 análogo perfectibilizado. Modificação da medida socioeducativa aplicada. Inviabilidade. Medida adequado ao mal impingido à vítima. Desprovimento dos apelos. – Independente das teses levantadas em seus apelos, de quem foi o verdadeiro autor dos disparos que vitimaram o motorista do carro que objetivam subtrair, uma coisa é certa, a comun

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 TIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA MÔNICA FIGUEIREDO,,Fábio Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.AGRAVADO: DA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHAS LTDA.ADVOGADO: FRANCINAIDE BELMONT OAB/PB 8100.Resultado dia 10.12.19-“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECU

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 5 apreciado quando do julgamento do próprio recurso que o acusado visa aguardar fora do cárcere. Além disso, a manutenção da prisão do réu foi devidamente justificada na r. sentença recorrida. - Mantém-se a condenação do acusado pelo delito de roubo simples em concurso formal, quando induvidosas a materialidade e autoria delitivas, sobret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aurelio Donizete Pena De Souza OPE-0918 AF01054463 736-62 Aymore Cred finan e Invest s A HDW-4930 AF01850106 516-91 Banco Fiat S A 127,69 HNE-2176 AF01901876 518-51 Banco Itaucard Sa 127,69 HIX-2117 AF01901899 518-51 Banco Pan S A 574,62 PWJ-0784 AF01732413 501-00 Bco Bradesco Financiamentos Sa OLZ-0372 AF01063582 659-92 Bco Bradesco Financiamentos Sa OOW-5009 AF01213561 663-71 Bco Fiat 85,13 GYR-1478 AF0120

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”. 6º) Apelação Criminal nº 0000710-52.2010.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLR-8099 AA04300139 501-00 Edervaldo Do Carmo Oliveira HCB-8535 AF01274130 501-00 Ediceia Fagundes Leite HLH-0363 AF00867893 584-34 Edilamar Pereira Da Silva LVF-2287 AB06145081 503-71 Edilamar Pereira Da Silva LVF-2287 AB06145080 691-20 Edilson Medeiros Da Silva HGD-3351 0001452243 692-00 Edilson Ribeiro Nogueira Junior HKU-9509 0001452067 692-00 Edimar luiz Almendanha HAG-8165 AA05898045 556-80 Edimar Gerald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Flaviana Aparecida Da Silva HNV-1072 AA04591867 501-00 Flaviana Aparecida Da Silva HNV-1072 AA04591866 659-92 Flaviane De Lourdes Simao DGJ-6061 AA04937188 583-50 Flavio Lourenco De Souza GSU-3507 0001343370 692-00 Franciane Gama Viana NYF-1732 AA05864129 659-92 Francisco Borges De Sousa Filho BNX-0119 0001346161 692-00 Francisco Camillo Teixeira HHA-3911 AA04093673 659-92 Francisco De Assim Mayrink GTM-396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Processo: 4069432 Registro: 1505400189 DETRAN/MG Data Infração: 28/08/10 Placa: NLI3467 Infração: 165 do CTB Código: 5169 13- Condutor: Manoel Eustaquio Borges Processo: 4069442 Registro: 27617689 DETRAN/MG Data Infração: 31/07/10 Placa: GKY9995 Infração: 165 do CTB Código: 5169 14- Condutor: Leandro Araújo dos Santos Processo: 4069462 Registro: 4321607091 DETRAN/MG Data Infração: 13/08/10 Placa: NGQ3540 Infração: 165 d