Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1912 para interrogatório e instrução e julgamento. Int.. - ADV LUIS CARLOS SITTA OAB/SP 62505 435.01.2011.001517-0/000000-000 - nº ordem 385/2011 - Modificação de Guarda - G. A. F. X S. A. C. - (Partes, manifestemse sobre LAUDO juntado às fls. 53/59 - ADV GABRIELE JACIUK OAB/SP 163127 - ADV LUCIANO RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1854 como no anterior (art. 552), expressamente contemplava o instituto da acessio possessionis, consistente na somatória das posses dos antecessores. Nesse sentido: “Tanto para a usucapião extraordinária (art. 1238 do atual Código Civil) como para a usucapião ordinária (art. 1242 do aludido Código), é po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2667 certidão de honorários advocatícios ao advogado nomeado nos termos do Convênio DPE/OAB.Custas e despesas na forma da lei, observadas as isenções trazidas no artigo 12 da Lei nº 1060/50. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2474 os autos. Int.. - ADV JOAO RAPHAEL GRAZIA BEGALLI OAB/SP 152561 - ADV MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA OAB/SP 220454 435.01.2010.002961-7/000000-000 - nº ordem 844/2010 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LEANDRO RODRIGUES E OUTROS X BANCO BMG SA - Fls. 217 - Manifestem-se os requerentes em termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1997 declaração de fls.119/120, para deferir aos requeridos o benefício da assistência judiciária gratuita. Int.” - ADV HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI OAB/SP 260756 - ADV JULIANA CANELA OAB/SP 235845 435.01.2010.001626-7/000000-000 - nº ordem 461/2010 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2765 RELAÇÃO Nº 0412/2018 Processo 0000015-37.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - P.S.S. e outro - Vistos. Providencie a serventia a atualização dos eventos no cadastro do histórico de partes. Aditem-se as guias de recolhimento provisórias dos réus. Elabore-se cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2765 RELAÇÃO Nº 0412/2018 Processo 0000015-37.2014.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - P.S.S. e outro - Vistos. Providencie a serventia a atualização dos eventos no cadastro do histórico de partes. Aditem-se as guias de recolhimento provisórias dos réus. Elabore-se cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2981 DE OLIVEIRA ALVES FELLIPE, redimensionando suas penas, quanto ao delito do artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, mantidos os demais termos da condenação, determino a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2981 DE OLIVEIRA ALVES FELLIPE, redimensionando suas penas, quanto ao delito do artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, para 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, mantidos os demais termos da condenação, determino a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4401 Processo 1000818-27.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria da Penha Granadier - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos a requerente acerca da contestação. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), CARLOS ALBERTO PI