Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 153 0002926-35.2013.8.26.0248 Nº Ordem: 000538/2013 - Procedimento Ordinário - Alimentos - S. M. D. M. X J. H. D. M. - Fls. 12 - Vistos, 1- Concedo à requerente a gratuidade processual. Anote-se. 2- Em face dos documentos juntados e das alegações lançadas pela requerente, fixo alimentos provisórios em 50% (cinq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 423 3049/2012 Vistos. Desentranhe-se fl. 126 juntando-se no incidente 01, tornando-me conclusos, após, naqueles autos. No mais, no prazo de 05 dias, esclareçam as partes se é possível ou não a composição amigável para que se analise a necessidade ou não da audiência de tentativa de conciliação prevista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 314 dos veículos mencionados no termo de caução acostado a fls. 63 do apenso, veículos VW/GOL MI, placa AHH6393 e DODGE/ DAKOTA, placa CSJ3015, informando, ainda, o estado de conservação dos mesmos e atual situação fiscal. - ADV: RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), FABIO SESSIN (OAB 313523/SP), VAGNER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 118 Processo 0004023-07.2012.8.26.0248 (248.01.2012.004023) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itau Unibanco Sa - Mev da Silva Servicos Eletricos Me - - Maria Eunice Vilela da Silva - PROCESSO 739/2012- CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 248.2013/004255-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 170 seus débitos, além dos juros de mora na forma da legislação em vigor, comissão de permanência, que será calculada “às mesmas taxas pactuadas no contrato original ou à taxa de mercado no dia do pagamento” (item I). Ainda segundo a Resolução n° 1.129/86, além desses encargos, “não será permitid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 373 atentar ao contido no artigo 2.028 do Código Civil. Assim, deverão ser observadas as disposições contidas no Código Civil de 1.916. O pedido envolve a cobrança da diferença de valores que entende devida, de forma que pleiteia o principal, acrescido dos consectários legais e contratuais. Ressalva-se q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 131 Alega a requerente a prescrição dos débitos de IPVA dos anos de 2001 e 2002. A contagem do prazo para prescrição tem como ponto de partida a data da constituição definitiva do crédito, ou seja, contam-se os cinco anos a partir do ato de lançamento regularmente comunicado pela notificação ao devedor.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 141 foi superada com a prolação de sentença de fls. 232/234, confirmada em sede de recurso (fls. 285/288), por meio da qual o banco-réu restou condenado a prestar contas à parte autora. Verifica-se, portanto, que o despacho de fls. 292 foi lançado equivocadamente, pelo que o reconsidero, pois não se trata de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 195 Complementar nº 123/06. 3) As duplicatas mercantis só podem ser emitidas em decorrência da efetiva realização de compra e venda mercantil ou de prestação de serviço. Para que o título seja válido, além da inequívoca prestação de serviços, ou venda e compra de mercadoria, é necessário que sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 76 a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá informar endereço suficiente à citação da parte executada, no prazo de 30 dias, recolhendo as despesas necessárias à realização do ato, se o caso. 2- Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. - ADV: CYNTHIA ALMEIDA DA