Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4136 Código Penal, SUSPENDO a pena privativa de liberdade por 02 (dois) anos, devendo o acusado cumprir as seguintes condições previstas no art. 78, parágrafo 2º: a) proibição de frequentar bares e prostíbulos; b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização judicial; c) comparecimento mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1586 JUNIOR (OAB 64257/SP) Processo 1003939-45.2013.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Oswaldo Simões - *Deverá o patrono do inventariante providenciar a juntada nos autos do testamento mencionado na inicial, bem como das certidões de óbitos dos genitores da ¨de cujus¨, Antonio Claro e Maxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 2015 pedidos de gratuidade, no mais das vezes, são feitos para permitir a dedução de pretensões temerárias em juízo, sem que, em caso de derrota tenha-se que desembolsar valores. Intenta-se, com isso, neutralizar a álea inerente aos litígios em juízo, no tocante aos ônus do sucumbimento . Nesta esteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2580 VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:606.01.2012.015431 Nº ORDEM:01.01.2012/002049 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:1299 JUIZO DEPREC:2ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:ANDREIA HELOISA DE OLIVEIRA ADVOGADO:283470/SP - AUGUSTA CESÁRIO Requerido:MOACIR VACCA JUNIOR VARA:1ª. VARA

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0021279-76.2019.5.04.0022 ROBSON BERNARDO ALVES GANTES ADVOGADO ELISIANE ALVES DE CASTRO(OAB: 69098/RS) RÉU VIACAO ALTO PETROPOLIS LTDA ADVOGADO ALCEU DE MELLO MACHADO(OAB: 18920/RS) AUTOR 10269 proferido nos autos. Processo enviado à conclusão pelo(a) servidor(a) CARINA MELO WAVGINIAK Vistos. Em relação à manifestação ID e0cde17 da reclamada, con

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 AUTOS NR. : 1638 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO CARLOS CORREA DE MELLO VITIMA : A ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201403166492 PARTE(S): GILBERTO CARLOS CORREA DE MELLO A ADMIN ISTRACAO PUBLICA DESPACHO OFICIE-SE COM URGENCIA A VEP-2 (AUTOS 2 00402035795) INFORMANDO A SOLTURA DO ACUSADO GIL

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 5121 No mesmo prazo deverão as partes se manifestar sobre outros prazo de cinco dias. meios de prova, cientes de que, no silêncio, a instrução será Após, façam os autos conclusos para decisão. encerrada. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para prolação PORTO ALEGRE/RS, 16 de dezembro de 2022. de sentença. ANA PAULA KEPPELER FRAGA Ainda, intime

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 TOS PRESENTES. ORDEM DENEGADA. 1. NECESSARIA, COMO GARANTIA DA OR DEM PUBLICA, A CUSTODIA CAUTELAR DO AUTOR, EM TESE, DOS DELITOS C APITULADOS NOS ARTS. 140, 147 E 148, TODOS DO CODIGO PENA 2. PRES UME-SE, NESSE CASO, QUE, UMA VEZ EM LIBERDADE, ENCONTRARA OS MESM OS ESTIMULOS PARA NOVAMENTE AGREDIR A OFENDIDA OU CONTRA ELA PRAT ICAR MAL MAIOR. 3. ORDEM DENEGADA. DATA DE P

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 STAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO O DIA 15 /03/2018, AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CAR TAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESI DENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2486 EXECUÇÃO Nº 715.678 JP X JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS MANIFESTE-SE A DEFESA QUANTO AO TEOR DA COTA MINISTERIAL DE FOLHA CENTO E QUATRO DO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL BEM COMO DE TODO O PROCESSADO. ADV. LEILA MARIA RAMALHO LEAL OAB 42.442 EXECUÇÃO Nº 735.405 JP X EULICE DA HORA LISBOA - MANIFESTE-S