4.229 resultados encontrados para gilberto carlos correa oab - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 14 990.10.449051-0; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 805/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. G. S.; Paciente: J. A. F. da S. (Menor); Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); 990.10.
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 15 Nº 0264153-43.2009.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: maria de fatima almeida de paula (Justiça Gratuita) Apelado: Carvalho & Rizzi Informatica S/c Ltda - O CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO EM 2º GRAU, consulta as partes para, em 05 dias, informar se TEM INTERESSE no agendamento de SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, que o
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4136 Código Penal, SUSPENDO a pena privativa de liberdade por 02 (dois) anos, devendo o acusado cumprir as seguintes condições previstas no art. 78, parágrafo 2º: a) proibição de frequentar bares e prostíbulos; b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização judicial; c) comparecimento mensal
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 2015 pedidos de gratuidade, no mais das vezes, são feitos para permitir a dedução de pretensões temerárias em juízo, sem que, em caso de derrota tenha-se que desembolsar valores. Intenta-se, com isso, neutralizar a álea inerente aos litígios em juízo, no tocante aos ônus do sucumbimento . Nesta esteir
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2486 EXECUÇÃO Nº 715.678 JP X JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS MANIFESTE-SE A DEFESA QUANTO AO TEOR DA COTA MINISTERIAL DE FOLHA CENTO E QUATRO DO APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL BEM COMO DE TODO O PROCESSADO. ADV. LEILA MARIA RAMALHO LEAL OAB 42.442 EXECUÇÃO Nº 735.405 JP X EULICE DA HORA LISBOA - MANIFESTE-S
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 753 543.01.2004.004083-3/000000-000 - nº ordem 523/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL X GINO VICENTE - Fls. 39 - Cobre-se a devolução do mandado de fls. 30, independentemente de cumprimento. Fls. 35/38: manifeste-se o exequente. - ADV ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR OAB/SP 63670 - A
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 6401 VARA:VARA DO JÚRI PROCESSO:224.01.2010.065700 Nº ORDEM:11.05.2010/002419 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0000267-4 JUIZO DEPREC:VARA CRIMINAL Indiciado:VIVIANE CARVALHO VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2010.065660 Nº ORDEM:11.02.2010/002424 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:05069972-8 JUIZO DE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3421 Ancelmo da Silva Correa - Juiz(a) de Direito Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO Vistos. Oficie-se a VEC local encaminhando as cópias solicitadas as páginas 349, bem como para que indique especificamente o número da conta gerada através do Provimento 01/2013 para seja efetivada a transferência requerida.
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 872 intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: OTILIA APARECIDA COLASSO SANTOS (OAB 181051/SP) Processo 0011174-02.2010.8.26.0278 (278.01.2
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 - Donizete dos Santos Silva - Lik Comida Chinesa Ltda - Mannie Liu - Shirley Hitomi Kato Liu Para o(s) Advogado(s) MARIO ISAAC KAUFFMANN(OAB: 015018-SP/D) EDUARDO PAULI ASSAD(OAB: 131947-SP/D) Donizete dos Santos Silva X Lik Comida Chinesa Ltda + 3 Intimação: Comparecer na secretaria em 5 dias a fim de a fin de retirar volume de documentos em apartados sob pena de eliminação