Diário Oficial ● 07/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33945 Quarta-feira, 07 DE AGOSTO 2019 Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Servidor(es): GRADUAÇÃO NOME ST BM Márcio Alberto Carvalho da Silva ST BM José Augusto Lima Barbosa DIÁRIA ALIMENTAÇÃO DIÁRIA POUSADA 4 3 VALOR TOTAL R$ 525,00 525,00 Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – TCEL QOBM Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil Protocolo: 461220 PORTARIA - CEDEC PORTARIA Nº 134 DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2019 .. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . AVISO DE LICITAÇÃO . POLÍCIA CIVIL DO PARÁ Aviso de Reabertura de Pregão Pregão Eletrônico nº.004/2019 – PCE/PA O Pregoeiro da Polícia Civil do Estado do Pará, comunica a reabertura da sessão do pregão nº. 004/2019, cujo objeto é aquisição de do novo modelo de cédulas de identidade em papel para atender a Diretoria de Identificação da Polícia Civil do Pará que foi suspenso para ajustes no edita

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3222 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências Biológicas de FREDERICO MARINHO, Prof., LP, I, A, mat. 388.067-2, loc. na Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04455990/18. Nº 3223 - Remover ALEXANDRE OLIVEIRA RAMOS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 260.080-3, para a Esc. Erika Thaynara da Silva Leite, Petrolina, com 200 h/a mensais de Educação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 297 em fase específica e liquidez está condicionada à fixação dos parâmetros de cálculo a serem estabelecidos com o trânsito em julgado do referido agravo de instrumento. Denota-se, portanto, que o processo de habilitação e liquidação possui natureza de conhecimento, que antecede o efetivo cumprimento mediante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3474 resolvem em favor da sociedade. 2. Designo o dia 09 de junho de 2021, às 14:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. 3. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: MURILO SIMM HAIDAMUS (OAB 434554/SP), FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/SP), NAYARA TRACANELLA RIBEIRO (OAB 450679/SP) Processo

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.753 Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA Nº: 01893/2021 - DGPC/OD/DRF DE 26 de Outubro de 2021. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/1217187, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de GOIÁS, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 26/10/2021 a 30/10/2021; PORTARIA Nº: 01894/2021 - DGPC/OD/DRF DE 26 de Outubro de 2021. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2021/1215757, que solicitou o deslocamento do(s) servi

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762 1. AGARTPRAT ADEMIR JOSE DA SILVA - MAT: 69833 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,424.28) 2. DDIV REGINA DOS SANTOS FERREIRA - MAT: 54184107 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,424.28) 3. ADM MIRACI MORAES DA SILVA - MAT: 63843 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 6, TOTAL: R$ 1,424.28) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o paga

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 02 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 1170/2019- DGPC/OD/DRF DE 1 DE JULHO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019300943, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ALTAMIRA, a fim de realizar AUDIÊNCIA, no período de 27 a 30/06/19.; 1 . IPC - NERIVALDO PEREIRA DO VALE - MAT:5886856 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento d

Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença pela parcial procedência do pedido, para reconhecer os períodos de 01.03.1990 a 24.08.1995, 03.03.1997 a 14.03.2003, 01.04.2004 a 30.06.2009 e 03.05.2010 a 14.10.2016 como sendo de natureza especial e determinar a implantação da aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora, fixando a sucumbência. Foi concedida a tutela antecipada. Apelação do INSS, pelo não acolhimento do pedido formulado na exordial e consequente inversão da sucumbência. Sem contrarrazões, subi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2070 26/09/1995, e no inciso I do caput do artigo 6º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, as quais, assim como as pessoas físicas capazes, passam a ser admitidas como proponentes de ação perante o Juizado Especial, excluídos os cessionários de direito de pessoas jurídicas.” Posto isto, para fins de com