Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 250 Desta maneira, torna-se impossível ao Juízo reconhecer, nesta fase, a aludida ilegitimidade passiva, concluir de forma contrária seria ferir o princípio constitucionalmente garantido do trânsito em julgado. Assim, considerando-se que o único fundamento da impugnação era a ilegitimidade passiva REJEITO-A conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 312 Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.2. Ainda, observo que nos autos principais houve trânsito em julgado da sentença. Trata-se, pois, de cumprimento definitivo e não provisório. Regularize-se, portanto, junto ao sistem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 3231 julgado, arquivem-se os autos. Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, sua execução poderá dar-se nestes próprios autos. Int. - ADV: MARIANA LIBÂNIO ENGEL DE SOUSA (OAB 354189/SP), TAMIRIS HUERTE DINIZ (OAB 346070/SP), ALEX SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 174254/SP) Processo 1001691-21.2013.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 238 - Gilberto Carlos Michelini - Hsbc Seguros S/A - Vistos. Fls. 326/327: Diante da falta de atribuição de efeito suspensivo aos recursos contra o v. acórdão (fls. 302/311) que confirmou a decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 225/226), JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 608 deve providenciar o arquivamento provisório dos autos físicos, no arquivo geral, com lançamento da movimento “61612 Arquivado Provisoriamente - Cumprimento de Sentença”. - ADV: JOSÉ LUIZ GONÇALVES MELLO (OAB 164907/SP) Processo 0050836-41.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1031771-19.2013.8.26.0100) (processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 211 por qualquer dano ocorrido decorrente do contrato. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 356, II, e 485, VI, do Código de Processo Civil, em relação à corré COMERCIAL DE TINTAS MAPRA LTDA. ME, condenando a autora à arcar com as custas e despesas processuais por esta