Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2600 BAIALUNA (OAB 189494/SP) Processo 0015043-93.2018.8.26.0309 (processo principal 1002420-19.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.S.N. - H.N.A. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 39/41: ciente. Inexistindo interesses de menores ou incapazes, atente a Serventia para que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 760 os casos em que a decisão interlocutória pode ser impugnada pelo recurso de agravo de instrumento. As interlocutórias que não se encontram no rol do CPC 1015 não são recorríveis pelo agravo, mas sim como preliminar de razões ou contrarrazões de apelação (1009 § 1º). Pode-se dizer que o sistema abarca o princípio da ir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1303 senda, a possibilidade de indicação judicial de condutor deve pressupor o a demonstração do interesse de agir decorrente de ameaça ou afronta ao exercício das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Sem tais elementos, não há que se falar em pretensão resistida. O interesse de agir estari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1410 de Direito da Comarca de Petrolina-PE, exarar seu respeitável “cumpra-se” nesta. PROVIDENCIEM OS INTERESSADOS A APRESENTAÇÃO DESTA JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL COMPETENTE PARA CUMPRIMENTO/AVERBAÇÃO, devendo para tanto proceder a impressão da presente. Anoto que os presentes autos foram processado