Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE GILBERTO DE AQUINO JEFFSON MENEZES DE SOUSA(OAB: 8652/SE) MARIA DA CONCEICAO BEZERRA(OAB: 2444/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814-A/SE) 769 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - NÃO PROVIMENTO - Inexistindo no acórdão Intimado(s)/Citado(s): hostilizado qu

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 168 Assinatura Identificação RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora PROCESSO nº 0000452-53.2016.5.20.0006 (RO) RECORRENTE: JOSE GILBERTO DE AQUINO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000452-53.2016.5.20.0006 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSE

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), RECORRIDO ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e no mérito dar- ADVOGADO lhe parcial provimento, nos termos do

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Assinatura 245 do TST, determino o sobrestamento do presente Recurso Ordinário que contém discussão acerca da "inclusão, ou não, do adicional de periculosidade no cálculo do complemento RMNR". Notifiquem-se as partes. ARACAJU, 30 de Maio de 2017 JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Assinatura Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000993-86.201

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 1149 PROCESSO: 0011142-77.2015.5.01.0048 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Ficam os destinatários acima indicados notificados para ciência da RECLAMANTE: WELLINGTON GOMES DA SILVA GENESIO sentença de Id d1ebc60, que negou provimento aos embargos de RECLAMADO: L SALES SERVICOS LTDA - EPP e outros declaração opostos. Prazo: 8 dias. Em caso de dúvida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1026 PROCESSO:348.01.2008.023257 Nº ORDEM:01.02.2009/000064 CLASSE:MODIFICAÇÃO DE GUARDA REQUERENTE:E. C. H. ADVOGADO:51401/SP - MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI Requerido:M. A. A. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2009.000204 Nº ORDEM:03.01.2009/000013 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:MA

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 779 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação RELATÓRIO PROCESSO nº 0000452-53.2016.5.20.0006 (RO) JOSÉ GILBERTO DE AQUINO opõem embargos de declaração (id RECORRENTE: JOSE GILBERTO DE AQUINO 4254d03) ao acórdão (id f35b03d), proferido nos autos em que contendem com PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Co

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 Processo Nº RTSum-0011172-15.2015.5.01.0048 RECLAMANTE GILBERTO DE AQUINO ADVOGADO HELENO DE SOUZA SARDINHA(OAB: 60086/RJ) RECLAMADO UNIGRANRIO RECLAMADO BEHAR SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP 2134 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso o

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31687 INTERESSADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO Tratando-se de ação de jurisdição voluntária, indevidos honorários VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL advocatícios. GAB/GNG/acn GRATUIDADE DE JUSTIÇA SENTENÇA Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 790, §3º, I - RELATÓRIO da CLT, considerando que o Reclamante comprovou recebimento DENN