4 resultados encontrados para gilberto edinalio silva para - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1834 FLAVIA OLIVEIRA RODRIGUES, OAB/SP 235558. Processo nº191.01.2007.003441-1 controle nº 289/2007 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERTO SOARES ARAUJO Fica o i. Defensor do réu intimado da decisão de 14/5/10: ...Vistos.Manifeste-se o MP quanto aos documentos juntados.Indefiro a oitiva das testemunhas, vez que in
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2366 (OAB 161952/SP) Processo 0006774-75.2011.8.26.0191 (191.01.2011.006774) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Adriano dos Santos Silva - Para ciência da r. Sentença (fls. 112/113 - tópico final): Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o f
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2009 Processo 0003157-44.2010.8.26.0191 (191.01.2010.003157) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Adriano Lima de Souza - Vistos. Diante da homologação do laudo do incidente de insanidade mental, determino, em termos de prosseguimento, intime-se a Defesa para apresentação de memor