Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2570 limitada a 10/11/2017. 381 do TST. Considerando que a reclamante laborou até 12/03/2018, no Os valores relativos ao imposto de renda e às contribuições presente contrato, é aplicável, após 11/11/2017, a atual sistemática previdenciárias também devem ser calculados em conformidade legislativa trabalhista, em que conferiu novo regramento ao §4° do com a fu

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região subsidiariamente, para comprovar o valor homologado. 3757 Embora não qualificados como devedores, os sócios são responsáveis secundariamente pelo pagamento das dívidas trabalhistas contraídas e não quitadas pela sociedade, nos termos RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2020. expressos do art. 10-A, I, II e III da CLT, não revogado, que estabelece a ordem preferencial n

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1888 RECLAMANTE ADVOGADO THIAGO GILBERTO FELIX DA SILVA SILVIA PESSANHA VELLOSO(OAB: 17539/DF) MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8364/DF) SEARA ALIMENTOS LTDA RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO(OAB: 12324/DF) RAFAEL CALLY VILELA(OAB: 31701/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) FELIPE BARBOSA GOMES UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLA

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 ACOLHE-LOS, nos termos da fundamentação supra, que passa 1007 BRASILIA, 21 de Setembro de 2017 a fazer parte integrante desta disposição. Aprovo os cálculos de fls.228/231 e fixo o quantum debeatur ANGELICA GOMES REZENDE em R$4.221,52, valor posicionado em 30/11/2016, estando as Juiz do Trabalho Substituto parcelas assim discriminadas: Sentença # Líquido exequ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 483 104 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos de Interdição nº 1117/2007 de VALDEMIR ANTONIO BUENO, onde figura requerente SILVIA LAUREANO BUENO, que se processou por este juízo e respectivo Cartório, que por sentença proferida em 05/12/2008, foi decretada a interdição de VALDEMIR AN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 478 80 provisórios em um terço (1/3) salário mínimo, à mingua de elementos que demonstrem as condições financeiras do réu, a ser pago em favor do alimentado, nos termos da inicial. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de outubro p.f., às 14:00 horas. Cite-se o requerido e intime-se o (a) autor (a), por sua rep

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2717 Logo, o caso é mesmo de extinção da ação mandamental, em razão do não aperfeiçoamento da relação jurídica processual PROCESSO SDI-1 Nº 1000558-51.2015.5.02.0000 com a integração da lide dos litisconsortes necessários, nos MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR precisos termos do artigo 24 da Lei n.º 12.016, de 07/08/2009[1], IMPETRANTE: CARLOS TEIX

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1771 BRASILIA, 6 de Novembro de 2017 Em cumprimento ao Provimento Consolidado da Corregedoria- MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o Juiz do Trabalho Substituto Despacho número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). O reclamado deverá informar o número de seu CNPJ, CEI e apresentar c

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1006 em R$4.221,52, valor posicionado em 30/11/2016, estando as A embargada manifestou-se às fls.221/222. parcelas assim discriminadas: A contadoria prestou esclarecimentos às fls.227. # Líquido exequente: R$ 3.889,42 Valor incontroverso liberado às fls.229. # Diversos: R$ 332,10 É o relatório. # Total Geral: R$ 4.221,52 As custas, no importe de R$ 44,26, a carg

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Em 19 de setembro de 2017 (3ª feira). 1008 Acolhido o pedido. Diana Silva Gomes Assistente de Juiz DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos à execução opostos por GILBERTO FELIX DA SILVA JUNIOR para, no mérito, Vistos os autos. ACOLHE-LOS, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante desta disposição. GILBERTO FELIX DA SILVA JUNIOR