Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente feito. No entanto, nenhum deles está registrado no sistema do SISJEF. Diante disso, nada a anotar. Mantenho o sobrestamento determinado na decisão de 16/10/2018 (item 8). Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de pedido de concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade. Do pedido de tutela provisória. Trata-se de pedido de tutela provisória. Os artigos 300 e 311 do CPC enumeram os pressupostos para a concessão de tutela provisória. Neste

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2347 partes deve ser aferida de acordo com a petição inicial, consoante a inerentes aos cargos de atendente e de caixa, conforme teoria da asserção. apontamentos de sua carteira profissional (fl. 77). Desta feita, havendo elementos que fundamentem a causa de pedir Arguiu o reclamante que, embora inicialmente contratado para e o pedido formulados em face das pessoas ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3639 MUNICIPAL DE DIADEMA - Cecilia Aparecida dos Santos - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. Processo 1502309-92.2018.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Claudio de Oliveira - Intimação à Faz

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2344 GILBERTO JOSE DE LIMA EIRELI exercer a defesa da litisconsorte discriminadas, as funções típicas de supervisor. passiva, verdadeira empregadora do autor conforme documentos Em sua defesa, arguiu o reclamado que o reclamante sempre juntados aos autos, sendo ambas as empresas exploradoras da desenvolveu as atividades próprias de atendente e de caixa sem, mesma ativ

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2060 INTEGRAL. PRESSUPOSTO RECURSAL NÃO OBSERVADO. valem da Justiça do Trabalho, lamentavelmente, para postergar 1.... indefinidamente suas obrigações. No caso, aplicado pelo Tribunal 2. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. Regional o IPCA-E para a atualização dos débitos trabalhistas, INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 39 DA LEI 8.177/91. inviável a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1139 0006629-16.2012.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Teixeira Leite - Revisor Fábio Quadros - Apelante: Bradesco Saúde S.a. - Apelado: Joao Mobilon Junior - Advogado: Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) (Fls: 138) - Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP) (Fls: 55) - Advogado: Ivan Nascimbem Júnior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1138 0007685-92.2007.8.26.0655 - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Fábio Quadros Apelante: Marcelo Luiz de Oliveira (E outros(as)) e outro - Apelado: Rdr Consultoria e Projetos S C Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Vilares de Oliveira (OAB: 106500/SP) (Fls: 7)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 181 SP); Interessado: Lojas Cem; Advogado: Mario Dotta Junior (OAB: 33887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que toda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3165 VIVAS (OAB 176771/SP), WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP), VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP) Processo 1006426-03.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliza Margarida de Lima - Autopista Regis Bittencourt S.A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Cite-se a parte executada, na forma do artigo 829, do Código de Processo Civil, para pagamento da dívida apurada, no prazo de 03 (três) dias, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o montante do débito, ressalvada a redução da verba honorária pela metade em caso de integral pagamento da dívida no prazo indicado. Não ocorrendo o pagamento nem a indicação de bens à penhora no prazo mencionado, proceda-se à penhora de tantos bens quant