Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 RECLAMADO SARAH CAMELO LIMA EIRELI (DON PASTELLO) 2363 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Intimado(s)/Citado(s): - SARAH CAMELO LIMA EIRELI (DON PASTELLO) instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeir

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 282 Custas pelo embargante no valor de R$ 44,26 na forma da 02.486.147/0001-69 Resolução n. 112/02 - TST, dispensadas em face do disposto no Advogado(s) do reclamado: VALTER ALVES DE SOUZA art. 790-A, I da CLT. Intimem-se as partes. Mossoró (RN), 22 de maio de 2019. Fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 48 horas, Laís Manica pagar o valor remanescente da ex

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 4848 INVESTIMENTOS e outros Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado da perícia Diante da manifestação das partes (ids nºs 110eb20 e designada: 6969158 ) e do determinado em ata de audiência (id nº 0793e04 ), Data: 22/07/2016 remetam-se os autos a uma das Varas do Trabalho de Rio Horário: 10 horas Verde/GO. Local: Fórum Trabalhista de São Vicen

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região acordo perpetrado nos autos pelas partes. 1935 Fundamentação Assim, homologo o acordo de ID. 53a9561 para fins de solução no sistema. JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas indenizatórias, sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. RELATÓRIO: Custas no valor de R$ 120

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2346 Quantuma ser apurado na fase de liquidação por cálculos. importância fixada à causa de R$ 7.000,00(art. 789, inciso IV da Do pedido de benefícios da justiça gratuita CLT), a cargo da demandada. Observo que o obreiro demandante sempre recebeu Recolhimentos tributários (fiscais e previdenciários), na forma da lei, contraprestação mensal inferior a 40% (quare

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2635 recolhimento (arts. 20, 43 e 44 da lei 8.212/91). PODER JUDICIÁRIO Alterando o entendimento que adotei outrora, observe-se o que JUSTIÇA DO TRABALHO dispõe a legislação previdenciária quanto à incidência de correção monetária, incidente desde a época da prestação de serviços. INTIMAÇÃO - PJe Quanto aos juros e multa, estes só incidem quando desobedec

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 2801 ADVOGADO PODER JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR(OAB: 29475/PE) YOUSHIRO YOKOTA NETO(OAB: 29667/PE) EMPRESA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA EMLURB FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA(OAB: 8375-D/PE) ADVOGADO JUDICIÁRIO RÉU Fundamentação ADVOGADO Fale a demandada sobre a impugnação retro, no prazo legal. Assinatura Intimado(s)/Citado(s): RECIFE, 28 de Novembro de 2017

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2307 advertindo-se que, na hipótese de 02 (dois) arquivamentos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO seguidos, poderá ter suspenso o seu direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 (seis) meses, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 732 e 844 da CLT. Posto Avançado de Pau dos Ferros Rua João Aquino, 142, C

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 5543 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos CONCLUSÃO Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 -000 (11) 24689496 - [email protected] Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS, data

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 9007 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79a65ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto DIADEMA/SP, data abaixo. SUELY SERRANO RODRIGUES DESPACHO Processo Nº ATOrd-0111600-35.2003.5.02.0262