Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2157 365 poderá ser extraída certidão para inscrição da dívida, bem como convertida a substitutiva em pena restritiva de liberdade que fluirá após o decurso do prazo do presente edital. Para que produza seus regulares efeitos, é expedido o presente edital. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de fato, a sua condição de optante pelo SIMPLES, o que a desobriga do recolhimento da contribuição previdenciária (cota empregador), nos termos da legislação em vigor. Desta forma, determina-se a liberação dos valores bloqueados à embargante e exclusão da referida cobrança a título de contribuição previdenciária. Acolhem-se, portanto, os Embargos à Execução opo

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Despacho de fl. 198: Ante o certificado pelo Sr. oficial de justiça à fl. 193, e considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo, com amparo nos artigos 125, inciso IV e 599, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, determino o comparecimento das partes e seus procuradores na audiência ora designada para o dia 23/10/2

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Advogado Fernando Antonio Cavanha Gaia(OAB: 58079) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Dê-se ciência ao exequente acerca dos cálculos fiscais apresentados pela executada, nos quais se demonstra que não há incidência de imposto de renda sobre os valores pagos em virtude do acordo. Prazo de cinco dias para manifestação, sendo certo que o silêncio será interpretado c

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cristiane Valéria Costa(OAB: 219313SPD) União- a/C- Procuradoria Geral Federal (N/P da Proc. Chefe Dra Adriana Marques Barbosa) COSTELAO DE ITAPETININGA COMERCIO DE CARNES LTDA Robson Tescaro Araújo(OAB: 186984SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Deverá comparecer a agência do Banco do Brasil de Itapetininga para levantar os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3349 determino a remessa dos autos ao arquivo, com baixa no sistema. Int. - ADV: FLÁVIO TAMANINI (OAB 213195/SP), RODRIGO RAZUK (OAB 180275/SP) Processo 1002458-48.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gilberto Luis de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 248 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PETERSON DI CARLOS DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0000013-40.2018.8.26.0431 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pederneiras,

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1276 1) O FGTS deve ser corrigido pelo mesmo critério de atualização concessão do auxílio-doença ao reclamante. dos demais créditos trabalhistas, forte hoje nos termos da 7) No que pertine à condenação por danos morais, a atualização em Orientação Jurisprudencial da Subseção de Dissídio Individual I do correção monetária deverá ser da data da publicaç

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 248 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade (Violência Doméstica Contra a Mulher), QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PETERSON DI CARLOS DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0000013-40.2018.8.26.0431 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pederneiras,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2637 RELAÇÃO Nº 0852/2022 Processo 0010162-77.2020.8.26.0576/01 - Precatório - Enquadramento - Iris da Silva Tomaelo Bonilha - Ciência à parte autora da petição e/ou documento(s) retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. Int. - ADV: FERREIRA DA PONTE & ADEMIR PEREZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OA