Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

plausível do autor, o que na hipótese dos autos demanda instrução probatória. Posto isso, tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida nos autos, a apreciação da tutela antecipada se fará após a produção de provas. Cite-se e intime(m)-se. 0011892-04.2011.403.6109 - VANDERLEY FERNANDES LIMA(SP220978 - CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI) X UNIAO FEDERAL Prelimanarmente, regularize o autor, em 10 (dez) dias, sua representação processual, apresenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

plausível do autor, o que na hipótese dos autos demanda instrução probatória. Posto isso, tendo em vista a necessidade de maiores esclarecimentos sobre a questão deduzida nos autos, a apreciação da tutela antecipada se fará após a produção de provas. Cite-se e intime(m)-se. 0011892-04.2011.403.6109 - VANDERLEY FERNANDES LIMA(SP220978 - CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI) X UNIAO FEDERAL Prelimanarmente, regularize o autor, em 10 (dez) dias, sua representação processual, apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2327 Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Consórcio SCS/Actaris - Apelado: Mauricio Sponton Rasi - Apelado: Gilberto Luis Ribeiro - Apelado: Renato Vicente de Paula - Apelado: Sebastião Camilo do Nascimento - Apelado: Sociedade Civil de Saneamento Ltda. - Apelado: Itron Soluções pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 728 processual, no prazo de 48 horas. Após, cumpra-se o determinado às fls.70. Int. - ADV MARCELO JOSE DE SOUZA OAB/SP 148924 - ADV GATTAZ RODRIGUES OAB/SP 43976 583.00.2008.124285-5/000000-000 - nº ordem 436/2008 - Produção Antecipada de Provas - TEAMI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES X BANCO NOSSA CAIXA S.A - fLS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 2084 Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA 472.01.1999.001588-9/000000-000 - nº ordem 597/1999 - Concordata - CEREAL L D LTDA - Fls. 1044 - Vistos. Fls. 1039/1040 e fls. 1042/1043: Manifestem-se a concordatária, o comissário e a DD. Representante do Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 634 1811 CONCILIAÇÃO, para o dia 01 de março de 2010, às 16:35 horas. Cite o(a)requerido(a), nos termos do despacho inicial. Int. e Dil. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439. 472.01.2009.002161-2/000000-000 - nº ordem 615/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CERAMICA ARTISTICA PORFAMA LTDA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 2043 BELLI CHEFFER OAB/SP 171234 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175 472.01.2009.004483-0/000000-000 - nº ordem 1067/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ROBINSON LUIS LEAL X PORTO PACK PAPEIS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME - Fls. 70 - Vistos. Efetuada consulta junto ao Banco Central do Brasil, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 804 562.01.2007.036278-5/000000-000 - nº ordem 6711/2007 - Reparação de Danos (em geral) - PAULO EDUARDO GONZAGA BELIZ X CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S/A (SERASA) E OUTROS - Processo nº 6711/07 Ante a certidão supra, recebo o recurso interposto pela ré Serasa S/A em seu efeito devolutivo e suspe

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se conclui pela subsistência das alegações da instituição recorrente. 4. Recurso Especial conhecido em parte e, nessa parte, provido." (STJ, REsp nº 712313, 2ª Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 12.12.2006, DJ 13.02.2008, pág. 149) "PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ENSINO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA. REMATRÍCULA. 1. A regra dos arts. 5º e 6º da lei 9.870/99 é a de que o inadimplemento do pagamento das prestações escolares pelos alunos não pode gerar a aplicação de penalidades p

Publicações Judiciais I ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se conclui pela subsistência das alegações da instituição recorrente. 4. Recurso Especial conhecido em parte e, nessa parte, provido." (STJ, REsp nº 712313, 2ª Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 12.12.2006, DJ 13.02.2008, pág. 149) "PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ENSINO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA. REMATRÍCULA. 1. A regra dos arts. 5º e 6º da lei 9.870/99 é a de que o inadimplemento do pagamento das prestações escolares pelos alunos não pode gerar a aplicação de penalidades p