CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 352 DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil 2015, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 510 APELADO: SIMONI MACHADO TEIXEIRA Advogado(s): ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677-A) DESPACHO Considerando o exaurimento da competência desta 2ª Vice-Presidência, encaminhem-se os autos à Secretaria da Seção de Recursos para certificar o trânsito em julgado do procedimento Recursal. Após a certificação, verificado o trânsito em julgado do referido procedi

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE GILBERTO

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSIA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FELIP

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 453 Apelante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Apelado: Oas Spe-03 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Oas Emp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 687 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0803404-52.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: FERNANDA SALES PEREIRA Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. POSSIBILID

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 206 “por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamante para deferir-lhe o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT, nos dias em que ocorreu o labor extraordinário, com os reflexos requeridos pela reclamante no repouso semanal remunerado, FGTS+40%, 13º salário, férias de todo vínculo laboral, bem como nas parcelas rescisórias e, tamb

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Relator RECORRENTE LEA REIS NUNES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GISELLE AMORIM DE SOUZA(OAB: 49471/BA) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) CLAUDIO MESQUITA CERQUEIRA ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GISELLE AMORIM DE SOUZA(OAB: 49471/BA) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) CLAUDIO MESQUIT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2178 Advogado: Luiane Silva Nascimento (OAB:BA63327-A) Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167-A) Apelante: Guabi Nutricao E Saude Animal Ltda Advogado: Andre Fontolan Scaramuzza (OAB:SP220482-A) Apelante: Eliezer Pales Carouzo Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167-A) Advogado: Luiane Silva Nascimento (OAB:BA63327-A) Apelado: Guabi Nutricao E Saude Animal