Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 497 Licitações(8.666/93). SANTA RITA, 8 de Maio de 2017 Santa Rita-PB, 05/05/2017 ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA SANTA RITA, 5 de Maio de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0000530-73.2016.5.13.0028 AUTOR GESSYEL DE OLIVEIRA CASSEMIRO ADVOGADO JOSE DA SILVA MAMEDE(OAB: 17776/PB) RÉU CASA DOS FILTROS COMERCIO JP LTDA - ME ADVOGADO MARCOS ANTONIO LIMEIRA(OAB: 4394/PB) AD

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 327 - COMPANHIA USINA SAO JOAO de seu crédito. Mamanguape/PB, 11 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000539-74.2016.5.13.0015 AUTOR ANTONIO DA SILVA DE BRITO ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331/PB) RÉU SM&S - LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA RÉU INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO D

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, compete à contratante: i) verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada; e ii) responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigaçõe

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 842 proferida nos autos. trabalhistas que tramitam nesta Unidade Judiciária em face da DECISÃO executada COMPANHIA USINA SÃO JOÃO, CNPJ: Vistos em inspeção periódica. 08.974.214/0001-70, determino o sobrestamento deste processo Ante a solicitação de numerário, datada de junho/2021, perante a por 60(sessenta) dias, enquanto aguarda-se a resposta do ofício por

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO KARINE DE PAULA PASSOS(OAB: 19505/PB) COMPANHIA USINA SAO JOAO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) ERICK DE AMORIM CORREIA GOMES(OAB: 18096/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 916 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO RIBEIRO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - COMPANHIA USINA SAO JOAO A sua decisão é a melhor solução

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000729-70.2017.5.13.0025 AUTOR PEDRO CASSIANO DA SILVA ADVOGADO ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS(OAB: 13301/PB) ADVOGADO RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA(OAB: 11429/PB) RÉU RENT A TRUCK RÉU JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO CASSIANO DA SILVA FICA CIENTE DA DECISÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (ID 237 - GILBERTO RIBEIRO

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000537-68.2016.5.13.0027 AUTOR JULIANA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU GILBERTO RIBEIRO COUTINHO 292 Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Centro, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 TEL.: (83) 32291157 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA CRISTINA DA SILVA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (98

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 EXECUTADO(A)/RÉU: FÁBIO FILHO CONSTRUTOR 436 fase processual celebrar acordo que ponha termo ao processo e o de que constitui dever do juiz tentar conciliar as partes; ainda, que é imperativo da lei que os atos praticados devem ser processados Destinatário: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA NOTIFICAÇÃO pelo meio menos gravoso à parte demandada; fica(m) a(s) parte(s) de

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PAMELA SILVA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 19751/PB) 570 Dou força de alvará judicial ao presente despacho, para determinar à CEF que, observando o saldo da conta judicial n. 04201510099-2, proceda a liberação do valor de R$13.304,30 (treze Intimado(s)/Citado(s): mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos), em favor d

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 975 trabalhador em conciliar seus créditos trabalhistas, a Vara do nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021, das 8:30 às 11:30 horas, Trabalho estará disponível para resolver os conflitos pelo consenso sendo necessário peticionar nos autos para o agendamento até o nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021, das 8:30 às 11:30 horas, dia 10.12.2021. sendo necessário petici