Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tempestivamente em 03/05/2018 (fl. 467). Assim, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os embargos, com fundamento no art. 260, §2º do Regimento Interno. Encaminhem-se os autos a UFOR para redistribuição. São Paulo, 04 de junho de 2018. RAQUEL SILVEIRA Juíza Federal Convocada 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001545-54.2016.4.03.6005/MS 2016.60.05.001545-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO MARCUS ALVES DE SOUZA GO014

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 7016 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0241900-98.1991.5.15.0018 Processo: 0241900-98.1991.5.15.0018 AUTOR: MAURO PAULO e outros (2) AUTOR: MAURO PAULO e outros (2) RÉU: TRANSP REVENDEDORA DE PETROLEO PATELLI LTDA - RÉU: TRANSP REVENDEDORA DE PETROLEO PATELLI LTDA - ME e outros ME e outros DESPACHO DESPACHO

Publicações Judiciais I ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009962-44.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI AGRAVANTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA., MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, GILBERTO RIBEIRO GARCIA Advogado do(a) AGRAVANTE: GILBERTO RIBEIRO GARCIA - SP129615 Advogado do(a) AGRAVANTE: GILBERTO RIBEIRO GARCIA - SP129615 Advogado do(a) AGRAVANTE: GILBERTO RIBEIRO GARCIA - SP129615 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO A SENHORA DESEMBARGADORA FEDERA

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GILBERTO RIBEIRO GARCIA(OAB: 129615/SP) ROGERIO DE ALMEIDA GILBERTO RIBEIRO GARCIA(OAB: 129615/SP) MARIA SUELI PATELLI TRANSP REVENDEDORA DE PETROLEO PATELLI LTDA - ME AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): 9900 ADVOGADO GILBERTO RIBEIRO GARCIA(OAB: 129615/SP) ROGERIO DE ALMEIDA GILBERTO RIBEIRO GARCIA(OAB: 129615/SP) MARIA SUELI PATELLI TRANSP REVENDE

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 13010 Desembargador Relator Em sessão realizada em 04/07/2017, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO (Regimental) Votos Revisores Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0024544-67.2018.5.24.0086 AUTOR GILBERTO RIBEIRO GARCIA ADVOGADO MARCUS DOUGLAS MIRANDA(OAB: 10514/MS) RÉU USINA ELDORADO S/A ADVOGADO LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA(OAB: 8203/MS) TESTEMUNHA IDELSON SANTOS DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO RIBEIRO GARCIA 1771 O nome do signatário do presente documento c

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Assinatura RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 13003 ALESSANDRA THERESINHA MENIGHINI GARCIA(OAB: 184567/SP) LEILA ALICE CHRISTOFOLETTI SOMAVILLA - EPP GILBERTO RIBEIRO GARCIA(OAB: 129615/SP) ALESSANDRA THERESINHA MENIGHINI GARCIA(OAB: 184567/SP) LUIZ VIEIRA DE PAULA EDILBERTO MASSUQUETO(OAB: 88127/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ VIEIRA DE PAULA LARISSA

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O regime da não cumulatividade impõe concluir, conquanto se tenha a escrituração da parcela ainda a se compensar do ICMS, não se incluir todo ele na definição de faturamento aproveitado por este Supremo Tribunal Federal. O ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS. 3. Se o art. 3º, § 2º, inc. I, in fine, da Lei n. 9.718/1998 excluiu da base de cálculo daquelas contribuições sociais o ICMS transferido integralmente para os Estados, deve ser enfatizad

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. O regime da não cumulatividade impõe concluir, conquanto se tenha a escrituração da parcela ainda a se compensar do ICMS, não se incluir todo ele na definição de faturamento aproveitado por este Supremo Tribunal Federal. O ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS e da COFINS. 3. Se o art. 3º, § 2º, inc. I, in fine, da Lei n. 9.718/1998 excluiu da base de cálculo daquelas contribuições sociais o ICMS transferido integralmente para os Estados, deve ser enfatizad

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0010879-30.2014.5.15.0003 Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO RECORRENTE LUIZ VIEIRA DE PAULA ADVOGADO EDILBERTO MASSUQUETO(OAB: 88127/SP) RECORRENTE LEILA ALICE CHRISTOFOLETTI SOMAVILLA - EPP ADVOGADO GILBERTO RIBEIRO GARCIA(OAB: 129615/SP) ADVOGADO ALESSANDRA THERESINHA MENIGHINI GARCIA(OAB: 184567/SP) RECORRENTE CICERO SOMAVILLA ADVOGADO GILBERTO RIBEIRO GARC