10.001 resultados encontrados para gilberto rocha de andrade - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). 0061 AMS-SP 296287 0019152-43.2003.4.03.6100 2003.61.00.019152-0 RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : JUIZ CONV PAULO SARNO KLABIN S/A MARCELO SALLES ANNUNZIATA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da impetrante e negou provimento à apelação da União Federal, nos termos do voto do Relator. 0062 AMS-SP 290
608. PROC. : 0017299-68.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9713065395/SP REQTE : NAIR GAMBA ANTONIO SILVA ADV : SP098562 EURIPEDES VIEIRA PONTES e outros(as) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 609. PROC. : 0017419-14.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:200161240024491/SP REQTE : DIRCE TROLEZI DE SOU
608. PROC. : 0017299-68.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:9713065395/SP REQTE : NAIR GAMBA ANTONIO SILVA ADV : SP098562 EURIPEDES VIEIRA PONTES e outros(as) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 609. PROC. : 0017419-14.2000.4.03.0000 PRECAT ORI:200161240024491/SP REQTE : DIRCE TROLEZI DE SOU
Retirado de pauta, por indicação do(a) Relator(a). 0061 AMS-SP 296287 0019152-43.2003.4.03.6100 2003.61.00.019152-0 RELATOR APTE ADV APTE ADV APDO : : : : : : JUIZ CONV PAULO SARNO KLABIN S/A MARCELO SALLES ANNUNZIATA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação da impetrante e negou provimento à apelação da União Federal, nos termos do voto do Relator. 0062 AMS-SP 290
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1124 disposto no artigo 4º da Lei número 1060/50. O juiz não está obrigado, portanto, a aceitar sem questionar, a alegação de pobreza feita para obtenção de gratuidade processual. O preceito constitucional emerge claro: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insufi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1509 protestado, acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês. Realizado o depósito da caução, oficie-se ao Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaquaquecetuba para o cumprimento da medida. Desde já, citem-se com as advertências e orientaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 1152 VINTURE OAB/SP 243989 606.01.2009.008559-2/000000-000 - nº ordem 1108/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUTO EDUCACIONAL SEMINÁRIO PAULOPOLITANO X JEFFERSON LUIZ DA SILVA - Vistos. Esclareça o autor seu pedido formulado às fls. 112/115, diante da Sentença de fls. 105/106. Sem prejuízo, corri
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 11975 RECLAMANTE ADVOGADO ROBSON ANTONIO DE SOUZA EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA(OAB: 16489/SP) ARIOVALDO DE AZEVEDO JUNIOR MARCO ANTONIO PAULO(OAB: 124742/SP) ELISABETE RIBEIRO PADROEIRO VICENTE MARCIANO DA SILVA(OAB: 33834/SP) ELAINE DOMINGUES MENDES RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA(OAB: 137653/SP) DEBORA REGINA AMORIM BEBIANO EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA(OAB: 2004
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 1320 PROCESSO:361.01.2009.021483 Nº ORDEM:01.01.2009/002756 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:MUFFO & RUZZI SERVIÇOS LTDA ME ADVOGADO:219259/SP - MARCOS ROBERTO REGUEIRO Requerido:BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2009.021491 Nº ORDEM:03.01.2009/003807 CLASSE:REPARAÇÃO DE DAN
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 12896 executados no BNDT, ficando também desconstituída a penhora do Dê-se ciência à parte exequente acerca da utilização dos convênios imóvel de matrícula n. 18.671, do 1º CRI desta Comarca. SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, CNIB e SERASAJUD e Considerando que a inclusão dos dados no CNIB de Id 0b2abac foi do resultado das pesquisas patrimoniais, IDs. 71c412