156 resultados encontrados para gilberto rosa de lima - data: 30/07/2025
Página 4 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
Descabe a exigência de autenticação de documentos, inexistindo, nos autos subjacentes, impugnação do INSS quanto a sua veracidade. Por oportuno, destaco a seguinte jurisprudência desta Corte: "PREVIDENCIÁRIO. DECLARATÓRIA. CÓPIAS AUTENTICADAS. DESNECESSIDADE. INÉPCIA DA INICIAL . INOCORRÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. Não é indispensável a autenticação dos documentos se o seu conteúdo não for impugnado pela parte contrária, pois a lei não ob
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2905 de praxe.P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP) Processo 0004083-38.2003.8.26.0363 (363.01.2003.004083) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Flavio Antonio Sia - Cicero Orides Carnassi - - Vilson Carnassi - VISTOS:I- Feita a citação (de
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1452 - Massa Falida Unisa União Industrial de Borracha Sa - Mogicap Renovadora de Pneus Ltda Epp - - Ezequiel Galdino Alves - - Fabiano Galdino Alves - - Ismael Galdino Alves - Exequente: Manifestar-se acerca dos teores das certidões das fls. 146 e 148, no prazo de 05 (cinco) dias. (Teores lançados no sistema).
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2168 a Fazenda Pública - Restabelecimento - FLORISVALDO CARDOSO DOS SANTOS - - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a decisão de fls. 49 TRANSITOU EM JULGADO aos 27/11/2018. ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOS
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2168 a Fazenda Pública - Restabelecimento - FLORISVALDO CARDOSO DOS SANTOS - - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que a decisão de fls. 49 TRANSITOU EM JULGADO aos 27/11/2018. ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOS
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2387 atividade especial. Diante do caráter social da previdência, o trabalhador segurado não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção da prova técnica.4. Quanto ao tema, a Segunda Turma já teve a oportunidade de se manifestar, reconhecendo nos autos do Recurso Especial 1.397.415/RS,
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESTINATÁRIO(S):GILBERTO ROSA DE LIMA 3400 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de Id 5971b0c. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Avenida Gomes Freire, 471, 3º Andar, Centro, RIO DE JANEIRO Em caso de dúvida, acesse a página:
2016.03.99.025624-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI CLAUDEMIR ALVARENGA PIRES SP220105 FERNANDA EMANUELLE FABRI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BA021011 DANTE BORGES BONFIM SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 14.00.00229-7 2 Vr BIRIGUI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADO. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APELA�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III 12982 DESPACHO : POR ORDEM FICAM INTIMADOS PARA O DIA 07 DE OUTUBRO CIÁRIO 2º ANDAR DO FÓRUM. DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DE 2016, ÀS 13:00 HORAS, NO CENTRO JUDI DR. ADVOGADOS COMUNIQUEM SEUS CLIENTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 13282-36.2016.8.09.0029 : 59 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : WESLE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2296 (OAB 258337/SP) Processo 1000926-49.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucinete Rosa da Silva Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUCINETE ROSA DA SILVA PAULA contra INSTITUTO NACIONAL DO SE