Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 794 RELAÇÃO Nº 0590/2022 Processo 0002829-18.2022.8.26.0281 (processo principal 1002722-54.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renata Gallo Giro - Britânia Eletrônicos Sa - Providencie a parte exequente o preenchimento do formulário MLE, nos termos do CC nº 915/19 de 10/07/2019,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2110 nº 2179180-15.2018.8.26.0000, a Fazenda do Estado ajuizou a Ação Rescisória nº 2204374-46.2020.8.26.0000, objetivando a desconstituição daquele julgado, e, tendo sido deferido o pedido de antecipação de tutela, pelo eminente Desembargador Oswaldo Luiz Palu, da Colenda 4ª Câmara de Direito Público, de rigor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2450 Aparecido Pires, admitido em 30-09-1988, fls. 25; Eduardo Leonel Machado, admitido em 02-08-1993, fls. 27; Josué Feliz Batista, admitido em 26-06-1987, fls. 28; Sandra Maria Costa, admitida em 23-09-1996, fls. 30; Mansueto Soldera Neto, admitido em 26-08-1988, fls. 31. Int. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1295 militares, cabendo ao tribunal competente decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação dos praças. Destarte, este Juízo é absolutamente incompetente para o conhecimento e julgamento da causa.Declino, pois, da competência, determinando a remessa dos autos, via Cartório Distribuidor, à Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2051 de receber a inicial, pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053 autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 773 Nascimento - United Airlines Inc. - :Deverá o procurador do requerido regularizar sua representação processual no prazo de 5 dias.Nada Mais. - ADV: MILTON SOARES NETO (OAB 15834/O/MT), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP) Processo 1004774-23.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2088 Processo 0014830-30.2012.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. S. da S. T. - G. T. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o divórcio consensual das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo constante de fls. 131/136 e 147/148, decretando, ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2199 termo de renúncia translativa, intimando-se os herdeiros e cônjuges (se casados) a comparecerem em cartório para assinatura do aludido termo. 4) Junte-se: a) certidão de casamento atualizada do autor da herança; b) certidões de casamento atualizadas de José, Pedro, Maria e Ana; c) certidão de inexistência de testam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 872 DALL AGNOL MAIA (OAB 304834/SP) Processo 1004906-80.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Lido Ado Rizzi - Aguarde-se eventual prosseguimento em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1354 proferido pela Corte Suprema em sede de repercussão geral, independente de tal julgamento ter sido proferido antes ou depois do início da vigência do NCPC. Daí, portanto, a presença dos requisitos do artigo 311, II, e parágrafo único, do NCPC, até por conta da documentação que acompanha a petição ini