Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 4483 reais), que fixo de ofício, como autoriza o art. 461 do CPC, aplicado Custas, pela reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre subsidiariamente à CLT, limitada a 30 dias, quando a anotação o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 40.000,00 poderá ser procedida pela Vara do Trabalho, sem prejuízo da multa Intimem-se as partes. Dispensa

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 9008 SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS Despacho GILBERTO SILVA CASSIMIRO, reclamante, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando omissões na sentença, conforme razões que expende. Os embargos são tempestivos. Conheço e acolho, pois efetivamente omissa a sentença quanto aos pontos elencados. Quanto à retenção realizada pelas reclamadas das parcelas de natureza sala

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 5449 As custas processuais já foram recolhidas. Nos termos do art.12-A, § 1º da Lei 7.713/88, com a redação dada Notificação Notificação pela pela Lei nº 12.350/2010 e aplicação da OJ 400, da SDI-1, do Eg.TST, o imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante importa em R$10.002,86 (% de verbas tributáveis 83,05%). À fl.149, há depósito recursal ef

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 4489 Os recolhimentos para o Imposto de Renda e Seguridade Social decorrem de regra cogente, não se podendo eximir empregado ou empregador das respectivas obrigações (OJ 363 – SDI-1 – CLT). O empregador deverá efetuar os recolhimentos das contribuições ISSO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES, com previdenciárias e fiscais, autorizada a dedução das parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1903 observadas as cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada e instruída com cópia da r. Decisão de fls. 129/133vº, como ofício, buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário). Intimem-se. ADV: DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), GILSON E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1980 autor para: apresentar em 05 dias, minuta do Edital para Citação do requerido. - ADV: DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP), JULIANA CRISTINA BERTOLI (OAB 276794/SP) Processo 0001316-61.2013.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Cooperativa de Credi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1809 JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2014 Processo 0000358-27.2003.8.26.0400 (400.01.2003.000358) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Credito Popular d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1541 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: “Manifeste-se o(a) requerente a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.” - ADV: EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP) Processo 0001345-48.2012.8.26.0400 (400.01.2012.001345) - Procedimento Ordinário - Bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1924 - Gilberto Silva Cassimiro - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a diferença da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 63,75. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1356 indicados como requerido a fls. 82/83. Assim, lavre-se o termo de penhora, conforme disposto no art. 659, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil, ficando os executados devidamente intimados de que foram constituídos fiéis depositários dos bens penhorados, independente de termo nos autos, nos moldes do �