Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1859 contado a partir do trânsito em julgado, nos termos do art. 475J do CPC. Havendo recurso, o prazo para pagamento do débito será contado a partir do trânsito em julgado do v. acórdão, nos termos do art. 475J do CPC. Não havendo pagamento, aplico multa de 10% sobre o valor da condenação e determino a exped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 321 7295264-2 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700002836 Consignação em Pagamento; Órgão Julgador: 24ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Cardoso Neto; Apte: Gilberto Teixeira Lima (Just Grat); Advogado: Maria Beatriz de Alcantara Sá; Apdo: Francisco Ferreira Vieira; Advogado: Nada Consta. 7296063-

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 541 que não serão deferidas repetições de diligências já efetuadas por este Juízo. - ADV RTE: ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL. Processo Nº RTOrd-0000695-25.2013.5.05.0101 Reclamante Antonio Alves Vitorio Advogado(a) PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO VIEIRA(OAB: 16791BA) Advogado(a) SERGIO RICARDO CONCEIÇÃO VIEIRA(OAB: 11874BA) Reclamado Kenya S.A Transporte e Logistica Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 2191 ALVES - Vistos. Fls. 142/144: defiro o pedido de conversão da busca e apreensão em depósito, com base no art.4º do DL 911/69. Cite-se. Int. (para a publicação de edital na imprensa oficial, se faz necessário o recolhimento pelo autor, da respectiva taxa no importe de R$ 192,00, referente à 1.600 caract

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 2314 451.01.2004.021098-3/000000-000 - nº ordem 2875/2005 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - RODOVIAS DAS COLINAS SA X FRANCISCO ANTONIO BELLOTO E OUTROS - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 158, até porque já alcançada pela preclusão. Concedo o prazo de 30 dias para que os réus providenciem os d

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1401 conforme pode sugerir uma leitura desavisada do enunciado. Assim, exemplificando, se o delito tem pena máxima cominada de 4 anos, a prescrição em abstrato se dá em 8 anos (art. 109, IV do CP) e a contagem da prescrição, portanto, ficará suspensa por esses 8 anos e não por 4 anos, que é o prazo da pena máxima cominada ao crime. Essa é a correta interpretação da Súmula 415, conforme se ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 2061 JOAO ARTHUR OAB/SP 66632 - ADV LUCIANO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 196711 - ADV MATHEUS RICARDO JACON MATIAS OAB/SP 161119 - ADV EMERSON DE HYPOLITO OAB/SP 147410 451.01.2009.016910-5/000000-000 - nº ordem 1079/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A X GILBERTO TEIXEIRA LIMA - Vistos. Suspendo o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 2071 451.01.2008.020899-0/000000-000 - nº ordem 1276/2008 - Depósito - BANCO FINASA SA X LUIS PAULO VIEIRA CACIANO - Vistos. Uma vez realizadas várias tentativas de localização do requerido, restando todas infrutíferas, providencie o requerente a citação por edital. Int. (fornecer minuta do edital) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 3282 vezes, com intervalo de dez dias. Dispenso a curadora da prestação de caução e de contas, nos termos da manifestação do Doutor Promotor de Justiça. Todavia, se o interdito passar a receber algum benefício previdenciário, a curadora deverá prestar contas dos valores recebido, na forma do art. 1.757 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2331 451.01.2007.014047-7/000000-000 - nº ordem 755/2007 - Medida Cautelar (em geral) - PEDRO MAURICIO BRUNHEROTO X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA - BRADESCO - Vistos. Certidão supra: ciente. Intime-se o credor, através de seu procurador, pela imprensa oficial, a se manifestar acerca de fls. 101/103, no prazo