36 resultados encontrados para gilberto tome da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2506 334 46 - 0125455-66.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/11ª Vara Criminal. Apelante: Wallace Walter Sousa Carvalho. Apelante: Ana Beatriz Nascimento Marcolino. Advogado: Francisco José Alves Teles (OAB: 12417/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 36 0050919-13.2017.8.06.0112 - Apelação. Apelante: André Ribeiro Campos. Apelante: Herlandson Rodrigues Cordeiro. Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0064879-70.2016.8.06.0112 - A
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 272 0142940-79.2019.8.06.0001. Apelante: MATEUS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA (Revisor) e JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parcialmente do Apelo para n
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2520 359 se percebe qualquer hesitação das vítimas nas respostas ofertadas em Juízo, revestindo-se suas declarações do necessário grau de segurança e firmeza que permite uma convicção quanto à real autoria delitiva do acusado. Ademais, inexistem nos autos qualquer prova de que as vítimas teriam qualquer razão para falsear a verdade contra o acusado que, por sinal, era tido
14 - Ano XCVI • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER SECRETARIA: SDEC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: ADDIPER (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual) Bimestre: Jan – Fev Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO EXERCÍCIO ESPECIFICAÇÃO Programa: 0