Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002106-93.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURICIO DONISETI VIEIRA LIGO ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002107-78.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO VALENTIM ADALGIZO ADVOGADO: SP286973-DIEGO INHESTA HILÁRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002107-78.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6333004443 AUTOR: GILBERTO VALENTIM ADALGIZO (SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO, SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação de conhecimento condenatória, proposta por GILBERTO VALENTIM ADALGIZO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a revisão do seu benefício de aposentadoria

Publicações Administrativas ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0002107-78.2018.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: GILBERTO VALENTIM ADALGIZO ADVOGADO: SP286973 - DIEGO INHESTA HILÁRIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002113-35.2020.4.03.6327 DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERVICO RECTE: SUZANA MARA DE SOUZA ADVOGADO(A): SP224751 - HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002078-73.2018.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: FABIOLA DE MATOS COSTA (CURADOR ESPECIAL) ADVOGADO(A): SP337366 - ROBERTA FERREIRA REZENDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: VANESSA APARECIDA AVELINO ADV. SC055003 - JULIANO CIARINI RECTE: HEITOR ROSA FORTUNATO ADVOGADO(A): SC055003-JULIANO CIARINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 05/04/2021 MPF: Sim DPU: Não 0030 PROCESSO: 0001965-97.2019.4.03.6314 RECTE: ALENIR CANDIDO REVERTE ADV. SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGA

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 01/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0001628-24.2018.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA DE LOURDES SANTOS RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 12/05/2021 MPF: Não DPU: Sim 0035 PROCESSO: 0001635-38.2017.4.03.6325 RECTE: MAURO AMARO DA SILVA ADV. SP188364 - KELLEN CRISTINA ZAMARO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003556-45.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301039148 RECORRENTE: JOSE BATISTA DE SOUZA (SP359907 - LAERCIO NOBREGA DE MELO ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000711-59.2020.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301039141 RECORRENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA (SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARC

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 11/09/2020 MPF: Não DPU: Não 0087 PROCESSO: 0001908-80.2017.4.03.6304 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO CORDEIRO DA SILVA ADV. SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 08/11/2019 MPF: Não DPU: Não 0088 PROCESSO: 0001912-31.2019.4.03.6310 RECTE: SEBASTIANA ROSA DE OLIVEI

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000403-30.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333002001 AUTOR: CARLOS RODRIGUES NETO (SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002875-04.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333002068 AUTOR: JESUS MARTINS (SP371823 - FABIANA MARTINES BAPTISTA, SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 09 de dezembro de 2020 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Juiz Federal Relator David Rocha Lima de Magalhães e Silva. Participaram do julgamen