Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 1198 penas, que restam impostas a Darci Jovani e Reginaldo Sutero do Nascimento em vinte e dois anos e seis meses de reclusão e para Wellington Theodoro Bernardes em vinte e seis anos e três meses de reclusão, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Andre Nino da Silva (OAB: 267057/SP) - Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 742 para absolvê-los, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, da acusação de infringir o artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal nº 10.826, de 2003. Expeça-se alvará de soltura, clausulado, em favor de Fábio Santana de Souza. Comunique-se, com urgência, à Vara de Origem e ao Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 588 Nº 990.09.120082-4 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Ana Paula Freitas de Souza - Paciente: Cristiano Rodrigues Mendes - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.120082-4 Relator(a): Pedro Menin Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 65 Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Jefferson dos Santos de Malta; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 990.09.120402-1; Habeas Corpus; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2007.0004254/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 849 990.09.117729-6 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Apelante: Fábio Aparecido da Silva Ricarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 95) 990.09.118452-7 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Pedro Menin - Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1324 Nº 990.09.107391-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO - Impetrante: ROBERTO ALVES VICENTE - Paciente: Gustavo Paiva Fernandes - Magistrado(a) Décio Barretti - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: ROBERTO ALVES VICENTE (OAB: 262295/SP) - MICHELLE APARECIDA PENA RAMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 240 Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Almir Andrade de Jesus; Advogado: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB: 169934/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0030900-38.2010.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2010.030900-4/000000-000; Assunto: Viola�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 929 Azevedo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - negaram provimento. v.u. - Advogado: Roberto Fogolin de Souza (OAB: 88394/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 357) 990.09.118452-7 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Antonio Sergio da Fonseca Paciente: Anésio Martins - denegaram a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 817 Apdo: Anderson Campos de Oliveira - Apelado: Tarcisio Campos de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/SP) (Fls: 56-AP) - Advogado: Gilmar Luiz Teixeira (OAB: 176310/SP) (Fls: 45-AP) 161 - 0000787-19.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Paulo Rossi -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 332 9000087-04.2019.8.26.0625; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.062.713; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Miguel Rodrigues; Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado