Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1770 Processo 0025506-74.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - EDILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA GAMA - JANE KLER SILVA BANALETTI - Vistos 1. Ante a juntada do documento de fls.268 e assistida a sentenciada pelo convênio da Defensoria Pública, concedo-lhe os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.L.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000607-58.2018.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 50/2018 - Guapiacu AUTOR : J.P. INDICIADO : V.P. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013660-55.2018.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 370/2018 - São José do Rio Preto AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 PROCESSO :1507945-21.2019.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093610/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : LUCIMAR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507946-06.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2308055/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 PROCESSO :1026443-57.2021.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel de Lima VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1026445-27.2021.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gilcimar Bertini Soares VARA:VARA DAS EXECUÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2102 IP : 2141830/2022 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : KARINA BRASSOLATI VARA: 5ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0015071-94.2022.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2137899/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wellyngton Luiz Ramires VARA: VARA DAS EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Caio Assis Ferreira VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1036254-07.2022.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Sirlei Goncalves VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1036253-22.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2337 Riolândia, o qual se deu em razão da prática de falta grave, observou a alteração introduzida pela Lei 13.964/2019, com base no parágrafo 7º do Artigo 112 da LEP. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 19 de abril de 2022. - ADV: PAULO CARVALHAES CURY (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1639 em desfavor do sentenciado GLEIDSON ALVES DE SOUZA VILELA, MTR: 1110278-7, RG: 15523853, RGC: 71.922.933, RJI: 192604616-44, com relação ao processo 0003334-30.2019.8.26.0502, processo-crime 0000332-54.2018.8.26.0545, 1ª Vara Criminal, Foro de Bragança Paulista, e determino a expedição de mandado de pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2502 previsão constitucional, extraída do art. 5º, XLIII, da CF, podendo ainda ser inferida da redação do art. 112, §5º, da LEP, segundo o qual apenas não será considerada hedionda, para fins de progressão de regime, a modalidade privilegiada do delito de tráfico de entorpecentes (TJSP; Agravo de Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1932 que o sentenciado encontra-se preso em unidade prisional sob jurisdição de outro juízo, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao juízo do DEECRIM 2ª RAJ, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. São José do Rio Preto, 17 de março de 2022. - ADV: