Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: OLINDA FONTES MARQUES SIMOES ADVOGADO: SP309442-ILMA MARIA DE FIGUEIREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000528-32.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE APARECIDA DE LIMA ADVOGADO: SP309442-ILMA MARIA DE FIGUEIREDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000529-17.2017.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILDA DOURADO DA SILVA ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003502-13.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARTUR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003503-95.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003502-13.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARTUR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003503-95.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FRANCISCO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP236992-VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008750-91.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP236992-VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008751-76.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GISLENE DE ALMEIDA SOUSA A

Publicações Judiciais II ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Data/hora da Audiência: 27/5/2013 15h30 Processo: 0001007-52.2013.403.6143 Item: 8 Parte: QUITERIA APARECIDA LEITE OAB/ADV: SP054459 SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Data/hora da Audiência: 27/5/2013 16h00 Processo: 0001050-86.2013.403.6143 Item: 9 Parte: MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA VIEIRA OAB/ADV: SP054459 SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Data/h

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000463-59.2019.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA COLORADO II ADVOGADO: SP399984-FELIPE MONTAGNER DE DIEGO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP173790-MARIA HELENA PESCARINI Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000476-47.2018.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DULCE HELENA ANTONIETE GONCALVES ADVOGADO: SP175030-JULLYO CEZZAR DE SOUZA Recursal: 20150000

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANA LUCIA MARQUES ZEN BERTOLAZZI ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002936-64.2015.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELVIRA MACHANCOSES MORAGUES ADVOGADO: SP239325-ARACELI SASS PEDROSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003051-21.2015.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003502-13.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARTUR ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP054459-SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003503-95.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000970-25.2013.403.6143 PROT: 21/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA EDVARDE DA LUZ ADV/PROC: SP262161 - SILVIO CARLOS LIMA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. REINALDO LUIS MARTINS VARA : 1 PROCESSO : 0000971-10.2013.403.6143 PROT: 21/02/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: GILDA DOURADO DA SILVA ADV/PROC: SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por in-validez e do auxílio-doença são:Carência de 12 contribuições mensais - dispensada no caso de incapacidade decorrente de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do trabalho ou de alguma das doenças arroladas em uma lista especial, valendo, por ora, o constante no artigo 151.Incapacidade total - isto é, para qualquer atividade que possa garantir a subsistência do segurado.Além disso, os artigos 42 e 59 da Lei n.º 8.213/91 exigem ainda, par