Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2024 a senhora REGINA MARIA ASSUNÇÃO PESSOA, qualificada nos autos, ADMINISTRADORA PROVISÓRIA da Associação CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ÁLCOOL E DROGAS - CRAD, nos termos do artigo 49 do Código Civil. Custas na forma da lei. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. - ADV RODRIGO ASSUNÇÃO PESSOA O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0936262-68.1986.403.6183 (00.0936262-2) - ANNA BERTOLINI CAVINATO X RONALDO CAVINATO X LUIZ PEPE X MARCILIA SACRAMENTO PEPE X DENISE WILKE TRAMA X ELAINE WILKE X ROBERTO PEPE X RONALDO PEPE X MARIA ISABEL BERTOLINI X ORLANDO ZAFFARANI X GILBERTO TRAMA X ROBERTO WILKE TRAMA X ANDRE WILKE TRAMA X YOLANDA DE JESUS PEQUENO X ROBERTO TRAMA(SP103931 - ANA APARECIDA GOMES E SP072831 - MARIA CRISTINA VASCONCELLOS E SP079671 - NILTON STACHISSINI E SP138216 - NELSON SUSSUMU SHIKICIMA E SP144685 - ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2662 441.01.2011.006097-5/000000-000 - nº ordem 1583/2011 - Precatória (em geral) - ALOIS BLANCHI X PEDIATRIA SANTOS SOCIEDADE CIVIL DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se o interessado em cinco (05) dias (requerido(a) em L.I.N.S., no endereço, a casa é vazi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2300 deverá ser apresentado no prazo de 20 (vinte) dias contados da intimação deste despacho, nos termos do artigo 407, do CPC, com a nova redação dada pela Lei 10.358/2001. Int. - (O autor já arrolou 02 testemunhas, deverá recolher 01 diligência do Of. Just., para que possam ser intimadas pessoalmente.) AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2139 SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ REL 045 - MARCO A. - 001 - 90 441.01.1992.000024-2/000000-000 - nº ordem 39/1992 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADELINO FRANCISCO LOURENÇO E OUTROS - Fls. 628 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 1951 Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-se o requerido para que no prazo de 03 (três) dias pague o débito ou justifique sua impossibilidade, sob pena de prisão. Sem prejuízo, providencie o apensamento do presente aos autos de alimentos que originaram esta execução. Int. - ADV CLARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1955 Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insufic

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executado, vez que o Juízo está adstrito ao pedido da parte, não podendo ultrapassar os seus limites, sob pena de julgamento ultra petita.Confiram-se o teor dos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil/2015:Art. 141. O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.Art. 492. É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2296 OAB/SP 162482 Centimetragem justiça SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ Rel 410/ptsk/09 441.01.1992.000075-3/000000-000 - nº ordem 51/1992 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SAUL RENATO SERSON-ES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1477 Cumpra a autora integralmente o despacho de fls. 12, item “03”, aditando-se a inicial. Int. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) Processo 0027687-94.2010.8.26.0100 (100.10.027687-2) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. A. N. M. - L. S. B. M. - Vistos. Fls.