18 resultados encontrados para gildasio lima bezerra - data: 28/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1566 Requereu a concessão do e feito suspensivo e o provimento do agravo de instrumento, para que seja mantida a competência na 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso-BA. O Agravo é tempestivo e foi requerida a gratuidade da justiça. DECIDO. Inicialmente defiro a gratuidade requerida, por entender presentes os requisitos para sua concessão. Nos termos do art. 1.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6507 de ampla concorrência, já que o edital menciona “o número de vagas previstas para o cargo”. A inicial narra o direito à correção da prova discursiva ao se alcançar, no mínimo, 70 pontos, citando o item 11.2 do edital. Tal regra deve ser lida com o item 12.1 do edital. Assim, tem-se que 70 é a pontuação para não ser eliminado na prova objetiva. No en
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4642 bilidade de o Poder Judiciário atuar para afastar tal arbitrariedade, que não se confunde com discricionariedade. Interpretando o edital – item 12.1 – os primeiros 123 candidatos devem ter sua prova discursiva corrigida. Essa a interpretação correta, pois o critério de multiplicação incide sobre as 82 vagas previstas e não somente sobre as 53 vagas de am
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6528 Em razão do valor das custas a recolher conforme o valor dado à causa, indefiro o pedido de AJG. Prazo de 05 dias para recolhê-las. Publique-se. Porto Seguro, 3 de novembro de 2022. FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8004685-09.202
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8170 DESPACHO Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, voltem-me para decisão. Porto Seguro, 4 de agosto de 2022 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6506 Advogado: Ismael Santos Souza (OAB:BA59240) Reu: E. D. B. Reu: F. P. O. V. D. U. E. P. J. D. M. F. V. Intimação: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8426 PROCESSO nº: 8007074-64.2022.8.05.0201 AUTOR: GILDASIO LIMA BEZERRA REU: ESTADO DA BAHIA, FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP DESPACHO Anuncio o julgamento antecipado da lide. Publique-se. Vista ao Ministério Público. Porto Seguro, 16 de dezembro de 2022. FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZA Juiz de Direito Substi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2845 398 REQUERENTE: Maria da Conceição de Souza e outro - Desta forma, intime-se a inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique todos os herdeiros e bens pertencentes à inventariada, bem como comprove a condição de herdeiro de todos eles, mediante a apresentação das certidões pertinentes. Deve, ainda, no mesmo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3115 476 1.343,79 (mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 370 necessário. ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0700633-14.2017.8.02.0043 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Gildasio Lima Bezerra - Diante do exposto, com base no art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil, DECLINO da competência desse Juízo e determino a remessa imediata �