Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1742ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS Processo nº 0003060-83.2013.9.26.0020 (Controle nº 5124/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RAIMUNDO MORAIS DO NASCIMENTO, RICARDO TEIXEIRA X FAZE

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 187 conste a data descrita no item I da exordial, multa prevista no Contudo, há de se registrar que a jurisprudência dominante ainda art.477 (este último por falta de data no TRCT), e de saldo de acompanha a Súmula No.219 do E. Tribunal Superior do Trabalho, salário (este último ao reclamante Daniel), observando-se a cujo entendimento foi ratificado pela Súmula No.3

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ADV RTE: VALÉRIO DE SOUZA CAJUÍ. ADV RDO: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA. ADV RDO: EDUARDO DANGREMON SALÓES DO NASCIMENTO. Processo Nº RS-0092500-79.2001.5.05.0101 Processo Nº RS-00925/2001-101-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu NATANAEL MESSIAS NUNES MACHADO MARIA IVONETE FORTALEZA CERQUEIRA(OAB: 12

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 182 ontológicas e axiológicas, ampliando a possibilidade de aplicação Aplica-se a tais parcelas o disposto na Súmula No.368 do E. TRT subisdiária do CPC. Nesta esteira de raciocínio, a incompletude do conforme redação decorrente da Resolução 129/05 segundo a qual sistema processual trabalhista assim identificada, seria sanada por os descontos fiscais indicem sob

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Muito embora a patologia sofrida pela Reclamante (fibromialgia CID M 79.1) possa ser classificada no grupo doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, relacionadas com o trabalho (Grupo XIII da CID-10), cujo nexo técnico epidemiológico está relacionado a posições forçadas e gestos repetitivos e vibrações localizadas, nos termos do Anexo II da Lei n.º 8.

Caderno único ● 13/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 290ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ SÃO PAULO (PIC) – Fls. 47: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pú

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Quantum Engenharia Ltda. Efacec do Brasil Ltda. Marcio Clodoaldo Silva dos Santos(OAB: 224582SP) - TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em favor do(s) credor(es), devendo este comparecer na Secretaria do(a) 1ª. VARA DO TRAB. DE SIMÕES FILHO, no prazo de até 30 (trinta) dias, para receber os documentos e/ou certidão de

Caderno único ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 392ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Conhecimento que se processa pelo Rito Especial da Lei 1.533/51 para o fim de DENEGAR A SEGURANÇA pleiteada na inicial. Conseqüentemente, extingo o proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3003 expeça-se alvará para que o próprio interessado diligencie para localização de endereços da parte requerida. Aguarde-se pelo prazo de dez dias para retirada do documento. Decorridos, precluso o direito de diligenciar. Retirado o alvará, comprove-se em quinze dias a protocolização do pedido de informação junto �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2925 E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 1043200-10.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Josineide Cabral de Macedo - Telefonica Brasil S/A. - Vistos. Processe-se