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gildeilson dos santos

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41 resultados encontrados para gildeilson dos santos - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 08/07/2010 - Pág. 35 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 24 35 Após, intimem-se as partes. Fortaleza, 24 de junho de 2010. Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Relator 31904-50.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : GILDEILSON DOS SANTOS MENDONCA Rep. Jurídico : 7798 - CE MARIA DE LOURDES CORREIA LIMA Agravado : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - DAMIAO SOARES TENORIO Relator(a): Des. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Despacho: DECISÃO: PA

TJCE 12/12/2012 - Pág. 29 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 621 29 Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p.824) Por outro lado, no caso em questão, não se verifica circunstâncias excepcional que justifique a subida imediata, sob pena de provocar dano irreparável ao recorrente, do recurso especial.Realçando-se que tal caso se coaduna com a posição do Superior Tribunal de Justiça em casos análogos, quando assevera que “ em se tratando

TJSP 04/09/2015 - Pág. 2328 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0011806-89.2015.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Maria Duarte Mendes dos Santos REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018953-52.2015.8.26.0007 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.L.S.N. ADVOGADO :

TJSP 20/02/2019 - Pág. 3428 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 PROCESSO :1003060-79.2019.8.26.0007 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.C.S. REQDA : N.A.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003057-27.2019.8.26.0007 CLASSE :CURATELA REQTE : D.C.M. ADVOGADO : 353168/SP - Douglas Eufrazio REQDO : E.A.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003061-64.2019.8.26

TJSP 20/02/2019 - Pág. 3428 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 PROCESSO :1003060-79.2019.8.26.0007 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.C.S. REQDA : N.A.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003057-27.2019.8.26.0007 CLASSE :CURATELA REQTE : D.C.M. ADVOGADO : 353168/SP - Douglas Eufrazio REQDO : E.A.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003061-64.2019.8.26

TJSP 16/04/2018 - Pág. 2953 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 PROCESSO :1007228-61.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo Simara ADVOGADO : 382835/SP - Marina Ferreira Pinho REQDO : Brasil Prev Seguros e Previdência S.a. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0007916-40.2018.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.S.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria

TJCE 17/01/2014 - Pág. 87 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 887 REQUERENTE : Gildeilson dos Santos Mendonca ADVOGADO : 11768/CE - Izac Genuino do Nascimento REQUERIDO : Estado do Ceara VARA: 10ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:58 horas PROCESSO : 0831497-66.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : DIANA ALVES FREIRES CAMELO ADVOGADO : 20795/CE - Antonio Ednaldo Altino de Melo REQUERIDO : MARITIMA SEGURO

TJCE 08/11/2012 - Pág. 19 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 599 19 Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0079069-61.2008.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Miguel Lopes Sales Neto. Apelado: Justiça Pública. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Despacho: - Vistos etc. Subam. Fortaleza, 30 de outubro de 2012. Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido Vice-presidente do TJCE Total de feitos: 1 Servi

TJCE 08/08/2012 - Pág. 43 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 43 os trabalhos secretariados pela Dra. NAIANA ROCHA FROTA PHILOMENO GOMES. JULGAMENTOS: 1 – PROCESSOS EXTRA PAUTA: 1.1. HABEAS CORPUS – CÍVEL Nº 0008388-64.2011.8.06.0000 – Impetrante: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES; Impetrado: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA. – Julgadores: Srs. Deses. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA (relator), EMANUEL LEITE ALBUQUERQU

TJCE 08/08/2012 - Pág. 21 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 21 comissão de permanência, por sua vez, não pode ser cumulada com outros encargos, sejam eles remuneratórios ou moratórios. Sentença reformada, no ponto. 5. D’outra banda, não merece acolhimento a súplica da apelante quanto à limitação dos juros remuneratórios ao patamar de 12% (doze por cento) ao ano. É que não é qualquer taxa de juros, ainda que considerada eleva

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